A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai apoiar a elaboração de dois Planos Estaduais de Recursos Hídricos na Região Amazônica.
O edital 01/2012 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) receberá propostas até o dia 21 de outubro e, para cada um dos dois planos previstos, as propostas de projetos podem chegar a até R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de até 24 meses.
Dos sete estados que fazem parte da Região Hidrográfica Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, apenas Acre e Mato Grosso já elaboraram seus planos de recursos hídricos e Roraima está em fase final de elaboração.
O Conselho Deliberativo do FNMA credenciou, ainda, o Maranhão para concorrer ao edital, por entender que o mesmo situa-se na Amazônia Legal e também ainda não possui plano de recursos hídricos.
Os projetos deverão ser cadastrados e enviados para análise do FNMA por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
A divulgação dos resultados está prevista para o dia 19 de novembro.
Mais informações no telefone (61) 2028-216 ou email fnma@mma.gov.br.
Confira o Edital nº 01/2012 em http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SEDR/edital%20perh-final-aps%20cd%20bia%2014%2009%202012%202.pdf.
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