segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Bom Sinal fabrica trens no sertão do Cariri

17/08/2009

Todo ano, a principal atração da Expocrato, tradicional evento agropecuário do Cariri cearense, fica por conta dos campeonatos de caprinos e ovinos. Mais de cem mil pessoas acompanham, ao som das bandas de forrós, as premiações de animais no Crato, cidade a 600 km da capital. Em 2008, porém, foi diferente. Os visitantes fizeram filas e mais filas para conhecer um trem.

Tamanha curiosidade tem explicação. Para muitos, até aquele dia, carro sobre trilhos não passava de imagem de filme ou de uma lembrança dos tempos em que o trem cruzava o semi-árido, há mais de três décadas. A surpresa cresceu ainda mais quando descobriu-se que o veículo tinha sido feito num município vizinho, Barbalha, cuja economia tem como base a agricultura e o comércio. "Dali saía trem?", as pessoas se perguntavam.

Cinco anos atrás, quem tinha essa mesma dúvida era o paulista Fernando Marins. Hoje, porém, a Bom Sinal, empresa controlada por ele, já construiu em Barbalha quatro carros para o governo cearense e venceu concorrências para entregar outras 45 unidades para os metrôs do Recife e de Fortaleza, contratos de cerca de R$ 110 milhões.

Quando chegou a Barbalha em 1999 para fabricar carteiras escolares de plástico, Marins não tinha a menor ideia de que a Bom Sinal se transformaria na única empresa a produzir no Brasil os chamados VLTs (veículos leves sobre trilhos), uma espécie de primo do metrô de menor tamanho e velocidade.

A empreitada teve início meio por acaso. Com vagões caindo aos pedaços, o governo cearense propôs à Bom Sinal reformá-los, colocando bancos e revestimentos internos de plástico. Marins topou, já que, na década de 70, sua antiga empresa Hidroplas fazia em Botucatu (SP) o interior de trens. Com a decadência do transporte ferroviário no país, o empresário decidiu produzir móveis escolares no Nordeste, região sem fornecedores.

O serviço feito nos trens caiu nas graças do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que lançou um novo desafio à Bom Sinal: construir trens para que dessa forma a linha férrea que cruza as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, vizinhas de Barbalha, voltasse a funcionar. Marins aceitou a proposta. "Eu pensei o seguinte: minha família já fazia ônibus em Botucatu. Por que não tentar fazer trem?", explica, cujos ele, cujos parentes controlam a carrocerias Caio.

O primeiro passo foi contratar gente com experiência no setor, como o engenheiro gaúcho Osvaldo Quintian, que já trabalhou na Siemens, nos metrôs de países como França e Bélgica, e agora mora em Juazeiro do Norte. E treinar outros trabalhadores do próprio Cariri. Depois, a equipe buscou adaptar o projeto à realidade nordestina de orçamentos restritos. Para não ter de construir uma estrutura elétrica, o trem é movido a diesel, por exemplo.

Dois anos depois de costumizações, o VLT da Bom Sinal ficou pronto no ano passado. Pelo baixo custo de produção, atraiu a atenção de gestores públicos. "O mérito deles é ter feito um produto de qualidade e barato", diz Rômulo Fortes, presidente da Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos. Levantamento recente realizado pela empresa, segundo ele, apontou custos mais baixos, de R$ 1 milhão por carro da Bom Sinal comparado com um importado. Isso sem contar os custos para trazer o veículo ao Brasil.

Outra característica que tem agradado os compradores é que os trens da Bom Sinal são feitos em bitola métrica (distância de um metro entre as rodas), medida que não é padrão entre fornecedores. Isso faz com que eles se encaixem na malha ferroviária já existente em diversas cidades porque esse era a distância utilizada pela extinta Rede Ferroviária Federal. É um gasto a menos para os cofres públicos, já que não é preciso implantar novas linhas.

"Muitas vezes, esses trilhos antigos passam pelo meio das cidades. Seria um crime jogar toda essa estrutura fora", afirma o empresário. Cidades como Macaé, Sobral, São Bernardo do Campo, Petrolina e Caruaru já foram conhecer o projeto do Cariri.

Hoje, a bitola métrica não é usada por multinacionais fabricantes de trens. Elas utilizam as bitolas larga (1,6 m) ou standard (1,435 m). O objetivo delas é padronizar os projetos, fazer com que a indústria possa ganhar escala e assim reduzir o preço. Fazer um projeto sob medida para a malha férrea brasileira de um metro sai caro.

"A Bom Sinal ocupou muito bem um nicho que não interessou a outros fabricantes", diz Luiz Fernando Ferrari, diretor comercial da Alstom. A multinacional francesa acabou de fechar contrato de 16 VLTs elétricos para Brasília, onde trilhos novos estão sendo construídos.

Em breve, o trem de Barbalha deixará de ser atração de exposições. O objetivo do governo cearense é pôr em funcionamento o "Metrô do Cariri", como o veículo é chamado na região, até o fim do ano. Ligará num trecho de 13 km, Crato a Juazeiro do Norte, passando pelo centro das cidades que somam mais de 400 mil habitantes e cujos limites já são quase invisíveis.

por Carolina Mandl, de Barbalha (CE) para o jornal Valor Econômico de 14 de agosto de 2009

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Feijão da Embrapa tem produtividade alta na África

06/08/2009

Feijão da Embrapa estimula projeto brasileiro na África.

O sucesso comercial de uma variedade de feijão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Angola deve consolidar a atuação da estatal na África e impulsionar o projeto brasileiro de transferência de tecnologia para o continente.

A boa adaptação do material genético ao solo e ao clima africano permitirá à Embrapa produzir, em parceria com a estatal angolana de terras (Gesterra), sementes de feijão, arroz, milho, soja e hortaliças para atender à forte demanda de outros países da região por alimentos básicos. Principal referência mundial em agricultura tropical, a Embrapa também prepara a reformulação da estatal de pesquisa agropecuária local, a Inia, e a criação de 14 centros de investigação em Angola.

O avanço da unidade africana reforça a estratégia política do governo brasileiro de aproximação com o continente e o plano comercial de promover máquinas, equipamentos e insumos de indústrias nacionais na região. "É um modelo de sucesso de transferência de tecnologia em parceria com governo e setor privado", comemora o coordenador da Embrapa África, Paulo Galerani. "Teremos sementes adaptadas e aliadas a conceitos conservacionistas, como plantio direto e rotação de culturas".

A produtividade média de 26 sacas por hectare obtida pela cultivar de feijão "Pérola" na região de Malanje surpreendeu os pesquisadores. No Brasil, onde figura como variedade mais cultivada há uma década, esse tipo "carioca" de feijão rende entre 35 e 40 sacas por hectare em áreas irrigadas. "Conseguimos produzir mesmo com pouca água", relata o pesquisador José Geraldo Di Stefano, responsável pela transferência de tecnologia. Em vez dos 350 milímetros de chuva, o feijão floresceu com apenas 165 mm.

A "aventura" da Embrapa em Angola, país que importa 90% dos alimentos consumidos, começou há três anos em parceria com a Odebrecht e a Gesterra. A fazenda Pungo Andongo, situada a 320 km ao norte da capital Luanda, cultivou nesta safra 4,5 mil hectares de milho. O feijão da Embrapa entrou no sistema de rotação em apenas 125 hectares da área. E teve uma performance acima da esperada. "Quando dá certo, a confiança entre os parceiros aumenta", diz Di Stefano.

A Gesterra investiu US$ 30 milhões na preparação da fazenda e nas instalações industriais para processar milho. A Odebrecht faz a gestão agrícola e a Embrapa garante a tecnologia. A meta é abrir 28 mil dos 33 mil hectares da fazenda. "Foi muito produtivo, mas ainda dá para evoluir mais", diz o agrônomo Evandro Fortes, gerente da fazenda da Odebrecht. A empresa, que tem investimentos em hidrelétricas, rodovias, saneamento, açúcar e imobiliária em Angola, está instalando uma fábrica de ração animal e planeja uma beneficiadora de feijão.

Mesmo com o sucesso agronômico, há adversidades pelo caminho. "A logística ainda é complicada e a formação profissional, deficiente. Mas estamos contribuindo para desenvolver o país", ressalva Di Stefano. Em visitas semestrais a Angola, ele pesquisa a adaptação de cenoura, couve, repolho, soja, feijão caupi, arroz e milho de proteína melhorada na fazenda. "Buscamos plantas de duplo propósito, com ciclo precoce, qualidade alimentar melhorada, além de tolerância a doenças e estresse hídrico", explica.

A fazenda gerida pela Odebrecht está na terceira safra. Na primeira, apenas experimental, foram cultivados 500 hectares. Na segunda, sem o feijão da Embrapa, foram 3 mil hectares de milho. Desta vez, foram plantados 125 hectares de arroz e outra área semelhante de feijão. "A "expertise" da Embrapa foi fundamental até aqui", diz Fortes.

Os angolanos aprovaram a atuação da Embrapa. "Queremos capacitar nossos pesquisadores e adaptar todas as variedades ao nosso clima e solo", diz o diretor da Gesterra, o químico industrial Mauro de Carvalho. A fazenda da estatal produziu 22 mil toneladas de milho hoje, o que significa apenas 15% do potencial. "Além disso, é um embrião, um modelo, que vamos replicar para outras várias áreas do país", afirma.

por Mauro Zanatta
Publicado no Valor Econômico em 6/8/2009

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Cinco Desafios em C&T

Agosto de 2009

Superar esses desafios é crucial para o funcionamento, ampliação e reconhecimento do sistema de C&T brasileiro.

No último meio século, a atividade organizada de produção de conhecimento científico estabeleceu-se no país. No centro desse processo estiveram a reforma universitária, institucionalizando a pós-graduação, e a estruturação de um sistema de apoio e fi nanciamento à pesquisa e aos pesquisadores nas universidades e nos centros de pesquisa governamentais.

Como indicador de resultados desse sistema, temos hoje que o Brasil participa com 2% da produção científi ca mundial – resultado significativo, pois mostra que o nosso sistema básico de produção de ciência está do “tamanho econômico do país”, já que esse índice é basicamente o mesmo da participação do PIB brasileiro no PIB mundial.

Estabelecida uma plataforma básica importante para a ciência e tecnologia (C&T), a responsabilidade de ampliação com qualidade e atenção às demandas e necessidades da sociedade e do desenvolvimento do país, pelo seu bom e pleno funcionamento, é grande. Implica o enfrentamento de desafios que merecerão dedicação e esforços iguais ou maiores que aqueles já empregados na construção do sistema básico.

Apresento aqui cinco desses desafios, cuja superação é crucial para a saúde e o bom funcionamento do próprio sistema de C&T, para o reconhecimento de sua utilidade pela sociedade e para que as atividades dos cientistas contribuam para o equilíbrio social e regional do país.

O primeiro deles é a deficiente educação básica e média. A superação desse desafio requer o engajamento da comunidade científica. Não podemos nos furtar à participação, especialmente na questão do ensino das ciências e da matemática. As nossas melhores universidades devem priorizar a formação de bons professores, e em boa quantidade. Isso não vem ocorrendo. Pelo contrário, a formação de professores está sendo relegada àquelas instituições mais destituídas de condições e qualidades. Educação de qualidade é o mais importante requisito para a inclusão social.

A ampliação de vagas nas universidades públicas, sem perder a qualidade, é outro desafio. A vaga em instituição pública é a que de fato está aberta para os filhos da nova classe média, e o atendimento da demanda por profissionais de ensino superior e técnico é condição indispensável para o desenvolvimento do país.

A ciência brasileira está basicamente (cerca de 70%) localizada no Sudeste. Por razões estratégicas e de justiça federativa é uma situação que não pode perdurar, como um desafio para o planejamento estratégico e para as políticas de C&T. Temos de redirecionar investimentos federais e estimular fundações de amparo à pesquisa (Faps) locais, como já ocorre em alguns estados.

Em regiões como a Amazônia, o semiárido e a Plataforma Continental Marinha, o conhecimento científico é indispensável para uma intervenção econômica sustentável. É imperativa a atuação do sistema de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nessas áreas. O aspecto estratégico impõe o desafi o de equacionar devidamente essa questão como forma de amenizar dificuldades regionais.

Outro desafio está na necessidade de aproximação entre o sistema universitário e as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas empresas. O Brasil já aprendeu a transformar recursos fi nanceiros em conhecimento; agora, precisamos aprender a transformar conhecimento em riqueza. Além do estímulo à participação de pesquisadores em projetos de interesse da empresa, mecanismos como incubadoras de empresas nascentes nas universidades, parques tecnológicos congregando universidades, centros de pesquisas e empresas com interesse em tecnologia e inovação, podem ser estimulados por políticas públicas para criar pontes de cooperação, em benefício da economia nacional.

Finalmente, há o desafio de superar um gargalo que decorre do fato de a C&T ser atividade recente entre nós. Sendo transversal a todas as outras, sua superação é importante para a boa fluência das demais. Legislações desenvolvidas em outras épocas e situações, voltadas para outros propósitos são confrontadas e/ou questionadas sistematicamente pelas atividades demandadas pelo desenvolvimento científico e tecnológico do país. São exemplos a coleta de material biológico de nossa biodiversidade, o uso de animais em experimentos científicos, a coleta e o uso de células-tronco embrionárias, as impropriedades legais na cooperação entre entidades científicas públicas e empresas privadas, o regime “ultrarrápido” nas importações de insumos científicos, e muitos outros.

Alguns avanços estão ocorrendo, como a nova lei que regulamenta o uso de animais em pesquisa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre células-tronco, a Lei de Inovação e a Lei do Bem. Mas entendemos que uma revisão geral para identifi cação de gargalos, incluindo um estudo sobre o status institucional das organizações de pesquisa e o regime de contratação de pessoal, entre outros, é absolutamente indispensável.

por Marco Antonio Raupp
Publicado na Scientific American Brasil em Agosto 2009

terça-feira, 21 de julho de 2009

Atlas revela perfil agrário do país

21/07/2009

A política agrária brasileira nas últimas décadas não alterou a elevada concentração de terras e o modelo agrícola voltado para culturas de exportação, nem melhorou o volume de oportunidades de trabalho no campo, além de ter contribuído para a devastação da floresta amazônica. A conclusão é do geógrafo Eduardo Girardi, autor de um abrangente e detalhado atlas sobre o setor agrário brasileiro, resultado de sua tese de doutorado desenvolvida na Faculdade de Ciências e Tecnologia, câmpus de Presidente Prudente (FCT).

Sustentado por cerca de 300 mapas, o estudo de Girardi aborda a pobreza, o desmatamento, a distribuição da posse fundiária, o agronegócio, os conflitos agrários e a política de assentamentos dos últimos anos. “Através do mapeamento, foi possível identificar a configuração da estrutura agrária e como ela pouco contribui para o desenvolvimento social no campo”, afirma.

A pesquisa constata que os imóveis rurais ocupam quase a metade do território brasileiro. De 1992 a 2003, devido à incorporação de terras públicas a programas de reforma agrária, a área que eles englobam cresceu 35%, passando de 310 milhões para 410 milhões de hectares. O número de propriedades no campo aumentou 47%, de 2,9 milhões para 4,2 milhões.

Concentração

No entanto, essas transformações não reduziram a concentração da posse da terra. Girardi ressalta que tal fenômeno pode ser medido pelo índice de Gini, em que 1,0 é valor máximo da concentração: em 1992, ele era de 0,826, e, em 2003, passou para 0,816.

A situação se evidencia também nas diferenças entre as áreas destinadas às pequenas, médias e grandes propriedades. Em 2003, os pequenos imóveis, com tamanho médio abaixo de 200 hectares, representavam 92% do total de propriedades, mas ocupavam apenas 28% da área agrária. As propriedades de médio porte, de 200 a 2 mil hectares, respondiam por 6% do total de imóveis e 36% da área. Já aquelas acima de 2 mil hectares, embora não chegassem a 1% do total, ocupavam 35% da área do setor.

“Das novas terras incorporadas na estrutura fundiária brasileira, de 1992 a 2003, o porcentual das pequenas propriedades cresceu pouco, para 93% do total dos imóveis e para 34% da área; já as médias e grandes, somadas, atingiram 7% do total de imóveis e 66% da área”, comenta Girardi.

O geógrafo explica que, se a taxa de crescimento do número de imóveis for superior à taxa de crescimento de sua área, ocorre uma evolução desconcentradora das propriedades rurais; no caso contrário, há concentração. “A partir da interpretação dos dados, verificamos que a evolução no Sul foi desconcentradora, no Sudeste e Nordeste foi equilibrada, e no Norte e Centro-Oeste foi concentradora”, esclarece.

A partir das informações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Girardi também assinala que, em 1998, cerca de 75,4 milhões de hectares de terras exploráveis não tinham nenhuma atividade produtiva - o correspondente a 23% da área agricultável do País. Das terras não exploradas, 45% se localizavam na Região Norte, 24% no Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 2% no Sudeste e 1,9% no Sul.

Modelo agrário

O estudo mostra, ainda, que o atual modelo agrário não tem contribuído para criar empregos e fixar o homem no campo. Nos últimos dez anos, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixaram as atividades agropecuárias. De acordo com o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, 16 milhões de pessoas estavam então ocupadas nos estabelecimentos agropecuários. As pequenas propriedades rurais empregavam 87% do total de postos de trabalho no campo, enquanto as grandes ficavam com apenas 2,5%.

Comentando as conclusões do atlas, o economista José Gilberto de Souza, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), câmpus de Jaboticabal, lembra que, em 2008, o setor sucroalcooleiro recebeu cerca de R$ 6,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Porém, os dados revelam a redução do número de trabalhadores por hectare nessas áreas.

Girardi enfatiza que os investimentos confirmam um direcionamento da agricultura brasileira para o agronegócio. “A alta produtividade está concentrada no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em contraste com a estagnação do Norte e Nordeste, onde grande parte dos imóveis não dispõe sequer de tratores”, observa. O geógrafo lembra que a concentração da estrutura fundiária no Brasil está inserida no modelo de desenvolvimento exportador.

Em 2006, dos US$ 46 bilhões do superávit total da balança comercial (que envolve a relação entre exportações e importações), US$ 42 bilhões foram obtidos pelo setor agropecuário. Cerca de 80% das exportações agropecuárias brasileiras são de apenas nove produtos (soja, carnes, cana-de-açúcar, café, couro, fumo, laranja, produtos florestais e algodão), que ocupam 74% de toda área plantada no País. “Enquanto isso, em 2004, cerca de 15 milhões de brasileiros com carência alimentar viviam no campo”, aponta Girardi.

Para Souza, o modelo agrário baseado na concentração fundiária precisa ser revertido. “A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar devem estar inseridos em uma estratégia vinculada à produção alimentar”, acrescenta.

Ocupações e assentamentos - Como reação a esse modelo, Girardi assinala que trabalhadores rurais sem oportunidades ocupam áreas para ter uma opção de renda e vida. O Atlas mostra que, de 1988 a 2006, houve cerca de sete mil ocupações de terras no Brasil, com mais de um milhão de famílias envolvidas, que se concentraram no centro-sul, leste e nordeste do País. “Essas são as áreas onde a reforma agrária tem sentido, pois desconcentra as terras e otimiza a sua utilização”, argumenta Girardi.

Entre 1988 e 2006, os programas de reforma agrária criaram 7.666 assentamentos - áreas destinadas a pequenos agricultores -, em 64,5 milhões de hectares, beneficiando cerca de 900 mil famílias. Eles se concentraram, em sua maioria, na Região Norte, junto à fronteira agropecuária. Apenas na Amazônia Legal, foram assentadas 62% das famílias, sendo que nas Regiões Sul e Sudeste, apenas 28%. “As famílias foram assentadas na região amazônica, em grande parte em terras públicas, sem a infra-estrutura necessária de transporte, serviços de saúde, educação e assistência técnica”, aponta o pesquisador.

Outra análise do trabalho de Girardi ilumina a violência no campo. Nos últimos 20 anos, 1,1 mil trabalhadores rurais foram assassinados e cerca de 19 mil famílias foram retiradas de áreas ocupadas. “Por fazer parte da fronteira agropecuária, o leste do Pará e o norte do Maranhão foram as regiões com maior concentração dos conflitos, afirma.

Cooperativismo

O professor Roberto Rodrigues, da FCAV e ex-ministro do governo Lula, considera que a agricultura brasileira não deve se sustentar a partir de “obras de caridade”, em que se converteu, segundo ele, a política de assentamentos rurais. Rodrigues defende o modelo de cooperativas de agricultores com vocação e conhecimento para a cultura agrícola. “Neste modelo, ganham os agricultores, o governo e a população, que terá produtos de melhor qualidade”, avalia.
Rodrigues destaca que a terra representa apenas 15% do valor de um empreendimento agrário. “A agricultura precisa de crédito, conhecimento técnico e infra-estrutura de escoamento da produção”, afirma. Ele discorda do argumento de que não haveria apoio ao pequeno produtor. “O governo tem aumentado significativamente o crédito para a agricultura familiar, implantou o seguro gratuito de safra e a produção vinculada à distribuição de cestas básicas pelas prefeituras próximas”, enfatiza.

Banco de dados

O Atlas agrário servirá como um banco de dados para consulta pública e suporte para pesquisas acadêmicas. Uma versão impressa deverá ser publicada até o final do ano, mas o material pode ser acessado no site do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera).
Com apoio da Fapesp, Girardi utilizou dados de IBGE, Incra, Comissão Pastoral da Terra, Ministério do Trabalho e Emprego, INPE e FAO (Food and Agriculture Organization).
Para o orientador da tese, o professor Bernardo Mançano Fernandes, o Atlas é o mais completo sobre o tema produzido até hoje no Brasil. “É um marco do estado da arte do conhecimento de tudo que foi estudado no Nera que servirá de referência aos estudiosos de diversas áreas do conhecimento e na elaboração de políticas públicas”, aponta.

Política para setor estimulou desmatamento

Nos últimos 11 anos, cerca de 54 milhões de hectares dafloresta amazônica foram desmatados, conforme dados do Inpe (InstitutoNacional de Pesquisa Espacial). No mesmo período, na região,a atividade agropecuária se expandiu sobre 23 milhões dehectares, dos quais 45% de pastagens.
Para Girardi, a política agrária das últimas décadas,favorável ao agronegócio e ao latifúndio, foi a responsávelpelo forte desmatamento ocorrido nos nove Estados da Amazônia Legal.“Apesar dos assentamentos instalados na região contribuíremcom o desflorestamento, a maior parte dele foi feito por particulares”,diz.

A ocupação da Amazônia começou durante o regimemilitar, para não se realizar a reforma agrária nas RegiõesSul e Sudeste. “Essa estratégia não mudou com a redemocratizaçãodo País”, observa.

Para Girardi, a ocupação de novos espaços da Amazôniaé desnecessária, pois as terras já desmatadas quenão foram devidamente exploradas, em 2007, somavam 86,7 milhõesde hectares na Amazônia Legal. “Isso sem considerar a necessáriamudança do sistema técnico-produtivo da agropecuária,que utiliza grandes extensões de terras”, analisa.
(Jornal UNESP)

por Júlio Zanella
publicado no Jornal Unesp (junho/2009 - Ano XXII - Nº 245

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Especialistas e parlamentares debatem uso de Propriedade Intelectual no Senado Federal

20/07/2009

A legislação brasileira sobre propriedade intelectual precisa ser melhorada para garantir maior proteção aos direitos nacionais e, ao mesmo tempo, elevar o país a uma posição de destaque no cenário internacional. Foi o que parlamentares e especialistas afirmaram em debate proposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), no Senado Federal, no dia 17 de junho.

O tema escolhido pelo senador paraibano é oportuno e merece toda atenção. Primeiro porque se têm cada vez mais alternativas de proteger o conhecimento. Segundo porque Propriedade Intelectual envolve aspectos que devem ser tratados levando em consideração particularidades. Não se pode tratar propriedade de cultivares, por exemplo, da mesma maneira como se trata manifestação artística.

A história mostra melancolicamente como grandes marcas, que passaram anos para se consolidar vão sendo esquecidas ou substituídas. É o caso da Varig Linhas Aéreas, que foi comprada pela Gol Transportes Áereos, em 2007, e desde então vem sendo esquecida. Se considerarmos que a palavra GOL foi registrada muito antes como um modelo de carro da Wolksvagem, qual foi o critério usado para o registro desta mesma palavra como empresa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual?

“As relações jurídicas sobre a questão da propriedade intelectual é um dos assuntos mais importantes da atualidade”, afirmou a advogada e livre docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso.

Segundo Maristela, no Brasil ainda há muito a se fazer, principalmente porque a legislação sobre o assunto é dividida em duas: uma sobre direitos autorais e outra sobre propriedade industrial, que não conversam entre si. O fato de termos duas leis diferentes enfraquece nossa proteção. É preciso mexer nesse marco regulatório dicotômico. Basta partir da Constituição, pois está tudo lá, no artigo 5º, que garante o direito do autor e do invento.

Na opinião da gerente de Comércio Exterior do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Karla Christina Martins Borges, o Brasil precisa avançar no campo da propriedade intelectual, mas falta engajamento da sociedade e maior discussão sobre o assunto no Congresso Nacional.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Francisco Alberto de Sousa Teixeira, defende uma legislação sobre propriedade intelectual mais elaborada. “A inovação impulsiona o crescimento econômico tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Além disso, os países que respeitam a propriedade intelectual geralmente crescem mais rapidamente do que os que não a respeitam” constatou.

Para o senador Cícero Lucena (PSDB/PB), a proteção da propriedade intelectual surge como instrumento jurídico capaz de promover a valorização dos ativos intangíveis das empresas, mostrando-se condição essencial para o funcionamento eficaz das economias modernas.

O tema trazido ao Congresso Nacional é de extrema relevância, e deve entrar o quanto antes, na pauta das micro e pequenas empresas, universidades e centros de pesquisa de todo o país.

por Lynaldo Cavalcanti
publicado no site http://www.wscom.com.br em 15/07/2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Estatais mantêm verbas de cultura no eixo Rio-SP


05 de maio de 2009

A exemplo do setor privado, empresas públicas priorizam projetos do Sudeste com recursos captados por Lei Rouanet.

Levantamento feito com dados do MinC mostra que 75% dos projetos culturais patrocinados por estatais têm origem nessa região.

As empresas estatais seguem o padrão do setor privado ao privilegiar o Sudeste na hora de financiar projetos com recursos da Lei Rouanet. Levantamento feito com base em dados do Ministério da Cultura mostra que 75% dos projetos patrocinados hoje por estatais vêm da região (no setor privado, é cerca de 80%).

Desde o início da discussão sobre mudanças na lei, o governo tem criticado a concentração de recursos e o comportamento das empresas, que patrocinam prioritariamente grandes projetos do eixo Rio-São Paulo.

De cerca de R$ 902 milhões captados pela lei Rouanet, aproximadamente R$ 227,5 milhões partiram de seis estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES).

O debate sobre a concentração de recursos em São Paulo e no Rio cresceu desde o início do ano, com a discussão sobre a proposta de alteração das regras da Lei Rouanet.

O projeto de lei da nova Rouanet está em consulta pública -amanhã é o último dia para sugerir contribuições. Com a proposta, o Ministério da Cultura quer reduzir a autonomia das empresas na distribuição de recursos provenientes de renúncia fiscal. Em linhas gerais, os setores identificados com o governo anterior são contra, enquanto simpatizantes da gestão Lula apóiam.

Ranking das regiões
Pelo levantamento, o Nordeste ficou com pouco mais de 10% da fatia dada pelo mecenato estatal, seguido pela região Sul (7%). O Centro-Oeste teve menos de 5%, e o Norte representou somente 1% do total de projetos patrocinados por empresas públicas.

De acordo com os dados do MinC, de seis estatais que patrocinaram projetos culturais pela Lei Rouanet, apenas três destinaram recursos para o Norte -Petrobras, Eletrobrás e BNDES. No caso da Petrobras, maior incentivadora pela Lei Rouanet, de R$ 149 milhões destinados a patrocínio, cerca de 76% financiou projetos do Sudeste. A estatal que mais financiou projetos do Sudeste, proporcionalmente, foi o Banco do Brasil (com aproximadamente 90%).

Parte das estatais alega que a maioria dos projetos que pedem patrocínio são da região Sudeste. O Banco do Brasil, por exemplo, afirma que historicamente cerca de 80% dos proponentes têm origem no Sudeste.

Outras empresas públicas argumentam que promovem palestras e workshops para orientar produtores culturais fora do eixo Rio-São Paulo a inscreverem projetos. A Petrobras faz a Caravana Petrobras Cultural para, segundo a empresa, “estimular a inscrição de projetos bem formulados e que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade”.

“Abismo social”
À Folha, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a concentração de recursos na região Sudeste é resultado da falta de critérios na Rouanet.

“[A Rouanet] não tem nenhum mecanismo de busca de equidade, de distribuição justa, então permite que as empresas, incluindo as públicas, concentrem [recursos] nos Estados e nos segmentos sociais que contam como consumidores, que contam como formadores de opinião, aprofundando o abismo social do Brasil”, comentou Ferreira.

O ministro diz que é preciso inverter essa equação. “Queremos critérios públicos, para políticas públicas, para recursos públicos.”

por Larissa Guimarães
Publicado na Folha de São Paulo em 05 de maio de 2009

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Brasil será veículo lançador de foguete ucraniano

15/05/2009

O Programa Espacial Brasileiro, iniciado em 1961, com a criação da Missão Espacial Brasileira (MEB), sucedida pela Missão Espacial Completa Brasileira (MECB) em 1980, seguindo-se a implantação do Centro Espacial de Lançamentos de Alcântara, em 1983, está longe de cumprir sua missão. A falta de investimentos contrasta com o crescimento do setor que movimenta mundialmente mais de 20 bilhões de dólares e onde o Brasil desfruta de significativa vantagem geográfica.

O Ministério da Aeronáutica, através do Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, executou o projeto de elaboração do Veículo Lançador de Satélites (VLS), sob o comando do Estado Maior da Forças Armadas (EMFA). Por ser considerado um grande desafio, a missão não se restringiu ao Ministério da Aeronáutica e contou com o apoio do Ministério da Marinha e do Exército.

O satélite deveria ser elaborado e testado no Brasil, sob a coordenação do CNPq, pois ainda não havia Ministério da Ciência e Tecnologia. As atividades do EMFA, introduzidas na Comissão Brasileira de Atividades Espaciais, era presidida pelo Brigadeiro Valdir Vasconcelos, que seguindo o cronograma, enquanto o CTA deveria desenvolver o VLS, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) deveria desenvolver o satélite.

Atendendo as exigências da comunidade científica internacional foi criada em 10 de fevereiro de 1994, pela Lei Nº 8.854, a Agência Espacial Brasileira (AEB) – autarquia federal de natureza civil, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que nasceu com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades espaciais brasileiras de forma descentralizada.

O desafio do Programa Espacial Brasileiro, além de capacitar pessoas, era ter um laboratório de integração e testes para que o satélite projetado pelo INPE tivesse onde ser testado, antes de ser lançado ao espaço. Os avanços na década de 80 não foram repetidos na década de 90 e as primeiras duas tentativas de lançar um VLS (1997 e 1999) fracassaram.

A Missão Espacial Completa previa que até o final do século, o Brasil já teria capacidade para produzir e lançar seus próprios foguetes. Em 2003, o terceiro protótipo do VLS, foguete brasileiro que deveria ser lançado na base de Alcântara, no Maranhão, foi destruído em um acidente no centro de lançamento, causando a morte de 21 técnicos. Hoje o programa sofre sérios problemas devido a falta de recursos, demarcações de terras quilombolas, cortes no orçamento e ação de ONGs.

Diante da sucessão de fracassos surge uma luz no fim do túnel. A criação da empresa binacional Brasil-Ucrânia, chamada Alcântara Cyclone Space (ACS), cujo objetivo é lançar foguetes Cyclone-4, com fins comerciais, para colocar satélites em órbita terrestre, em princípio a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A Ucrânia comprometeu-se com o desenvolvimento do Cyclone IV, desenvolvido por aquele país e parte integrante de uma geração de foguetes que já passaram por mais de 200 lançamentos. Já o Brasil participa com a infra-estrutura, devendo realizar mais de 100 obras na base de Alcântara. O primeiro lançamento está previsto para julho de 2010 e deverá abrir as portas brasileiras para a exploração comercial das atividades espaciais.

Em palestra no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT), da Câmara dos Deputados, no dia 29 de abril, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem, ressaltou a importância do Programa Espacial Brasileiro, mas reconheceu que o tema foi tratado de maneira totalmente desmerecedora, tendo em vista a influência que deveria ter exercido .
“Nós somos exportadores de toneladas de commodities que valem centavos de dólares, enquanto no mercado satelital para cada dólar investido, nós temos quatrocentas mil vezes mais retorno provado e justificável. A atividade quilo/dólar de valor agregado na indústria de satélite mundial é de cinqüenta mil dólares, esse é um assunto para gigantes, para países que não temem a política da competitividade, no âmbito da sociedade do conhecimento. Somos um conjunto de etnias perplexas, cujos assuntos ligados ao espaço ainda é tratado como objeto de curiosidade jornalística, como uma façanha tecnológica que não se sustenta frente a um debate nacional”, afirmou Ganem.

O Programa Espacial Brasileiro é vital no desenvolvimento tecnológico, econômico e social do país. A falta de continuidade é o maior problema enfrentado pelo setor, que sofre por mudanças a cada governo com perdas de oportunidades, consideradas antes prioritárias e que, de uma hora para outra, por conta de recursos cada vez menores, são deixadas de lado.

Não conseguimos decolar sozinhos, é fato, mas o Brasil ostenta posição privilegiada na linha do equador e não podemos esquecer que a rede nacional de pesquisas poderá nos configurar uma vantagem, que já abrimos mão no passado. Todo o dinheiro jogado fora até agora é muito pouco se considerarmos o prejuízo que esse atraso tecnológico traz para o país.

por Lynaldo Cavalcanti
publicado no site http://www.wscom.com.br em 15/05/2009

terça-feira, 23 de junho de 2009

Por que fracassa um APL


18/04/2009

Atualmente existem no Brasil mais de 300 experiências de promoção e desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs). A grande maioria dessas experiências vem sendo coordenada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e por federações empresariais. Mas, infelizmente, muitas delas, tal como concebidas, tendem a fracassar no médio prazo.

Um Arranjo Produtivo Local se define como um grupo de empresas altamente concentradas do ponto de vista geográfico, que trabalham direta ou indiretamente para o mesmo mercado final, com grau diferenciado de coesão e características comuns.

Nos últimos dez anos, as experiências se espalharam por todas as unidades da Federação, induzidas por uma política nacional (ou estadual) específica ou até mesmo por um certo modismo entre os formuladores de planos de desenvolvimento local ou microrregional. Mas, desde a concepção de distritos industriais proposta por Alfred Marshall no início do século passado, até as bem-sucedidas experiências dos distritos industriais da "Terceira Itália" no pós 2ª Guerra Mundial, não há como negar as potenciais vantagens competitivas das empresas protagonistas de um APL.

Michael Porter sinaliza, entre essas vantagens: maior eficiência na contratação da mão de obra e relação com fornecedores; acesso a informações especializadas; externalidades positivas; acesso a instituições e bens públicos; melhor motivação e avaliação do desempenho; estímulos à inovação etc. Cada uma dessas vantagens competitivas se destaca de acordo com o nível de organização e de desenvolvimento do APL, o qual pode variar das aglomerações produtivas de subsistência até as aglomerações produtivas de base tecnológica. A busca da melhoria de competitividade sistêmica dessas aglomerações tem estimulado a organização de novos APLs no País. Neste mês, por exemplo, o Sebrae de São Paulo está licitando trabalhos de consultoria para a estruturação de 15 novos APLs localizados em dezenas de municípios do estado.

Há diversos argumentos para prever o declínio de muitas experiências de APL em andamento no Brasil. Um APL tem como fundamento conceitual o modelo de concorrência com competição, em que se procura resolver problemas comuns a grupos de micro e pequenos produtores que isoladamente não teriam como resolvê-los. A principal fonte de competitividade são os elementos de confiança, de solidariedade e de cooperação entre as empresas, um resultado de relações muito estreitas de natureza econômica, social e comunitária. Como muitos APLs são construções artificiais arquitetadas pelas burocracias públicas e privadas ou pelo oportunismo empresarial para ter acesso aos novos mecanismos específicos de financiamento e de assistência técnica, fica claro que tende a ser curto o horizonte da sua sustentabilidade institucional.

Destaca-se, também, a absoluta ausência de uma Rede de Precedência na formulação de um projeto de APL, em quase todas as experiências em fase de execução no Brasil. Sem considerar a interdependência entre o sequenciamento, o ritmo e a intensidade das ações programadas que compõem a sua Rede de Precedência, corre-se o risco de se tratar o plano de ação como uma lista de benefícios que vai sendo percorrida indiscriminadamente, pressupondo-se que, se tudo que foi proposto é bom para os protagonistas do APL, se pode fazer o que for possível em qualquer cadência ou sequenciamento comandados por fatores aleatórios. Os resultados desses procedimentos normalmente podem ser inesperados, contraditórios e inconsistentes com o escopo e os objetivos do plano de ação do APL.

Enfim, um Arranjo Produtivo Local pode ser considerado adequadamente estruturado quando dispuser das seguintes características: um plano de ação plurianual; uma estratégia competitiva consensualizada; um ambiente entre seus participantes de cooperar e interagir para competir; um modelo de governança com gestão participativa e compartilhada; e um sistema de controle e avaliação com indicadores de processo e indicadores de resultados ou finalísticos. Esses procedimentos podem dar certa garantia de que as atividades e ações programadas não se transformem num exercício de voluntarismo tecnocrático, numa experiência fortuita de projetos de vitrine ou numa mobilização de esperanças comunitárias desencontradas e dispersas quanto aos seus objetivos de médio e de longo prazos.

por Paulo Roberto Haddad (economista, foi ministro da Fazenda)
Fonte: O Estado de S. Paulo - 18/04/2009

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Cai taxa de formação de doutores no Brasil

08 de junho de 2009

A letra do zoólogo Paulo Vanzolini ilustra bem a situação do sistema de pós-graduação nacional: "De um lado tem maré alta, do outro praia de fora."

O país rompeu a barreira simbólica da formação de 10 mil doutores em 2008. Segundo número ainda não divulgado pelo governo, 10.711 receberam o título. Porém, a taxa de aumento de titulados, que era de 15% em média ao ano no início da década, caiu para 6% de 2004 em diante --com uma tendência de alta no último ano.

Dados mostram que a carência do setor acadêmico no Brasil continua enorme. De todas as instituições de ensino superior do país, entre particulares e públicas, só 24% dos professores são doutores.

E há três anos, pelo menos, a taxa relativa mostra que o Brasil ainda está longe de alcançar o número de formação dos americanos. O resultado da divisão do número de titulados nos EUA pela quantidade anual de doutores brasileiros --um dos indicadores mais usados pelos estudiosos-- está estagnado em 21%.

"É bastante preocupante", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP). O fato de o intervalo entre os dois países não diminuir, para o pesquisador e dirigente científico, impede que o Brasil se aproxime das estatísticas de países mais desenvolvidos.






Apesar de considerar que as taxas de formação de doutores, mesmo em queda, estão altas, Eduardo Viotti, economista especialista em política científica, concorda que o número de professores universitários que possuem título de doutorado ainda é muito reduzido e precisa ser elevado. Ele é um dos autores de um estudo sobre ensino superior publicado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) em 2008.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, vê o quadro com mais naturalidade e com menos preocupação. "Não é possível que um sistema de pós-graduação cresça tanto por um tempo muito longo", disse ele à Folha.

O Plano Nacional de Pós-Graduação do Brasil prevê para o fim do próximo ano a cifra de 16 mil doutores em um ano --número que dificilmente será atingido. Mas o titular do MCT sabe onde está um dos gargalos: a inovação brasileira, no setor privado, ainda não ocorre na velocidade desejada.

Federais
Mesmo com as particulares fora da conta, o número de doutores entre os professores do terceiro grau é baixo. Quando são analisadas apenas as universidades federais, por exemplo, a cifra é de 50%.

Das 55 universidades federais que o Brasil tem hoje, 9 (16,3%) não poderiam ter mais esse nome se a discussão da reforma universitária, estagnada no Congresso há anos, já tivesse sido encerrada. Pelo Projeto de Lei, cada instituição deve ter pelo menos 25% de doutores no quadro de docentes para ser denominada "universidade".

Em São Paulo, onde existem ilhas de excelência, a taxa média nas três universidades estaduais é de 93%. Nos EUA, que possui universidades mais voltadas para a pesquisa e outras focadas quase exclusivamente no ensino, as mesmas taxas ficam ao redor dos 73%.

Jarbas Bonetti, professor e pesquisador na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), diz que a menor busca dos alunos por doutorado pode ter a ver com a maior dificuldade para a obtenção de bolsas e falta de perspectiva de emprego após conseguir o título.

Já Adalberto Vieyra, coordenador de área da Capes e professor da UFRJ, diz que os programas de pós-graduação cresceram em número e tamanho, especialmente a partir de 2003. "Mas o corpo de orientadores qualificados, de formação demorada e cuidadosa, cresceu de forma muito lenta, passando de 32 mil para 35 mil."

Segundo ele, o desafio não é só superar o fosso dos 0,6 doutores por 1.000 habitantes contra os 30 da Alemanha, por exemplo. "É preciso formar pessoas capazes de liderar a abordagem de complexos problemas nas fronteiras do conhecimento, no mesmo nível que nos países desenvolvidos."

Para o consultor e ex-reitor da USP, Roberto Leal Lobo e Silva Filho, é importante aumentar a incorporação de doutores tanto na iniciativa privada, para a inovação, quanto no setor acadêmico.

por EDUARDO GERAQUE
Publicado na Folha de São Paulo em 08/06/2009

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Pré-Sal pode tornar o Brasil 4º maior produtor de petróleo do mundo

19/06/2009

A descoberta de petróleo e gás na camada Pré-Sal da costa brasileira traz um novo horizonte para indústria petroleira mundial. Além dos desafios técnicos e institucionais da Petrobras surge a necessidade de criação de uma nova empresa estatal.

O tema discutido durante o seminário “O Brasil diante do Pré-Sal”, realizado no dia 3 de junho, na Câmara dos Deputados, acendeu o sinal de alerta para os militantes da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. A iniciativa da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, levantou a necessidade de criação de um novo marco legal para colocar nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído.

Segundo o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) estamos diante de uma oportunidade histórica. “Em vez de simplesmente transferir essa riqueza para empresas ou acionistas internacionais, os lucros gerados poderão financiar grandes investimentos em educação, saúde, pesquisa, infraestrutura, saneamento e defesa”, afirmou.
A província do Pré-Sal oferecerá desafios técnicos nunca antes visto no setor. Será necessário superar diversas barreiras técnicas em áreas que compõem, direta e indiretamente, a cadeia de valor da atividade petrolífera. Na avaliação do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), as questões políticas precisam ser equacionadas uma vez que a indústria brasileira ainda não domina todos os aspectos tecnológicos envolvidos na extração do petróleo em reservatórios localizados em tão grandes profundidades e tão longe da costa.

Serão necessários altos investimentos, seja no esforço intenso para a formação e reciclagem de recursos humanos, seja na criação de novas empresas e na capacitação tecnológica. Com base em informações publicadas pela Petrobras, os desafios que se apresentam para exploração e o transporte de petróleo são essencialmente na área de reservatórios, engenharia de poços, logística associada ao gás e nas unidades de produção flutuante.

Para atender a demanda de empregos que surgirá nos próximos anos, algumas ações já começam a ser evidenciadas. O coordenador executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo (Prominp), José Renato Ferreira de Almeida, disse durante o seminário que será divulgado, na primeira semana de novembro, edital para a seleção pública de capacitação de mais 42.402 pessoas para atuarem no mercado de petróleo. A necessidade de contratação passou de 112 mil pessoas para 260 mil.

A descoberta da camada Pré-Sal deixa o Brasil numa posição privilegiada em relação ao resto do mundo e implica crescimento na área de pesquisa científica e tecnológica, que impulsionará o desenvolvimento da indústria fornecedora de equipamentos, materiais de construção naval e bases administrativas.

Os dados levantados no seminário “Os desafios do Pré-Sal” propõem uma mudança na geografia mundial e nacional da indústria do petróleo, passando o litoral paulista a ter uma importância estratégica como base de apoio para a exploração em alto-mar.

Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima, o tema deve ser tratado levando em consideração o contexto internacional. “É bem verdade que em função da crise houve um soluço no crescimento de demanda energética, mas no médio e longo prazo, não há dúvida que a demanda é crescente. Ninguém cresce sem energia. Ninguém desenvolve sem energia. O consumo energético é ligado diretamente ao crescimento do PIB de um país” concluiu.

O sucesso de Petrobras não veio sem muitos investimentos e esforços. As tecnologias desenvolvidas no Cenpes fazem da empresa, a que mais gera patentes no Brasil e no Exterior. Estamos certos de que a missão é árdua, entretanto plausivelmente estimulante.

por Lynaldo Cavalcanti
Publicado no site:
http://www.wscom.com.br em 19/06/2009

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Uma expansão menos assimétrica


24/05/2009

É preciso que o país discuta um modo social e ambientalmente responsável de ocupar nossa fronteira norte. Vazios populacionais são um chamado a problemas.

A convite do Exército, participei esta semana de visita à região de São Gabriel da Cachoeira, a capital de fato da área conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Brasil. Ali fazemos limite com a Colômbia e a Venezuela. Além de São Gabriel, pude conhecer o pelotão de São Joaquim, na fronteira colombiana, colado a áreas de ação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e, logicamente, do narcotráfico.

Apesar das sabidas dificuldades materiais das Forças Armadas, fica visível para quem lá vai a ênfase no deslocamento da ação militar brasileira estratégica rumo ao norte. Um sinal dos tempos é o movimento para a Amazônia de unidades antes sediadas no Rio de Janeiro.

Não é novidade a posição especial da Amazônia no pensamento militar brasileiro. O novo está em que as Forças Armadas transformam de fato, e aceleradamente, a preocupação em ação. Cresce o investimento nos pelotões de fronteira, ainda que dentro dos apertados limites orçamentários. Duas decisões recentes potencializaram essa orientação da caserna: o decreto presidencial 6.513, de julho passado, que determinou o reforço da presença militar nas terras indígenas, e as condições colocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando confirmou a demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Com a decisão do STF, o Exército viu garantida legalmente a liberdade de fazer movimentos em terras indígenas, sem o que não poderia cumprir sua missão constitucional em defesa da integridade e da soberania do país. Aliás, uma preocupação dos comandantes na Amazônia é com possíveis pressões externas e internas que tentem “relativizar” a decisão do Supremo. Considerando o estágio atual da discussão na opinião pública, é bom mesmo ficar de olho. A tentativa de demonização da presença militar brasileira na região é a outra face do entreguismo.

Infelizmente, nota-se entre nós a costura de um discurso no qual o Brasil é apontado como “pouco capaz” de cuidar da Amazônia. Em geral, o “cuidar bem” é traduzido por deixar a floresta intocada. Como se algum povo, em algum momento de sua história, tivesse conseguido progredir sem alterar em certo grau o meio ambiente. Para agravar a situação, aceita-se aqui um debate em torno da ideia de “nações” indígenas. Como se os muitos grupos originais não integrassem a nacionalidade brasileira.

Contra essas ameaças o Exército está fazendo a parte dele. Basta ir a São Gabriel da Cachoeira, lugar de grande concentração e diversidade de comunidades indígenas, e constatar que ali as Forças Armadas se estruturam com base na integração. Na tropa e fora dela. Os soldados são majoritariamente índios. E no hospital militar local (o único da área), mais de 80% da população atendida é de índios.

Mas o resto do país, será que também está fazendo a sua parte? Há dúvidas. A presença militar é um vetor importante na garantia de autoridade sobre o território. Mas soberania real só se mantém com população e desenvolvimento. O vácuo populacional é a porta de entrada para todo tipo de problema, começando pelo crime e terminando na vulnerabilidade diante da cobiça internacional. É um debate que o Brasil precisa fazer. Como ocupar o norte de modo não assimétrico. Não só com soldados, mas com povo, todo tipo de povo brasileiro.

Nas condições concretas do Século 21, isso só será possível dentro de parâmetros sociais e ambientais coletivamente aceitáveis, e seria adequado se o vetor dessa expansão fosse a agricultura familiar.

Lamentavelmente, os nossos movimentos pela reforma agrária estão presos numa armadilha, em parte por causa da aliança com o ambientalismo global. Em vez de pressionarem o governo pela distribuição e regularização de terras na Amazônia, desperdiçam tempo e energia na luta contra a grande propriedade produtiva, contra o agronegócio. Estão encalacrados num impasse, enquanto o imenso desafio nacional da expansão para o norte carece de uma força social transformadora à altura da grandiosidade da missão.

por Alon Feuerwerker
Coluna "Nas entrelinhas" publicada no Correio Braziliense em 24/05/2009.

terça-feira, 16 de junho de 2009

A Origem da Desigualdade


por José Márcio Camargo
10/06/2009

Pesquisas recentes mostram que a taxa de retorno da educação no Brasil é bastante alta, entre 11% e 15% ao ano. Ou seja, um ano adicional de estudo aumenta a renda entre 11% e 15% ao ano ao longo de toda a vida útil. A principal consequência deste fato é que o investimento em educação é a forma mais eficiente de reduzir a pobreza e a desigualdade da renda no País. Apesar disso, a sociedade brasileira parece dar muito pouco valor ao investimento em educação. Vários são os sintomas de que isto é verdade. Alguns exemplos. O governo brasileiro gasta 18 vezes mais per capita com aposentadorias e pensões do que com o ensino fundamental. Ou seja, cada idoso recebe do governo 18 vezes mais do que cada criança matriculada no ensino fundamental.

O programa Bolsa Família, cujo objetivo é induzir as famílias pobres a deixar seus filhos na escola em lugar de direcioná-los para o mercado de trabalho (pois uma criança pobre pode contribuir com até 30% da renda familiar per capita) e, desta forma, aumentar a renda destas crianças quando se tornarem adultas, tem sido tratado como um programa tradicional de transferência de renda cujo objetivo é diminuir a pobreza no presente. A pouca importância dada às condicionalidades educacionais e a busca de "portas de saída" mostram que seus admiradores e detratores não entenderam a importância da educação. Se a prioridade for melhorar a educação das crianças pobres, a única porta de saída do programa é escola em tempo integral e ensino público de qualidade.

Pesquisas científicas mostram que a capacidade de aprendizagem está em seu nível mais alto entre zero e 6 anos de idade. Segundo estas pesquisas, esta é a idade em que as pessoas aprendem a pensar. A partir desta idade se torna muito difícil ensinar a pensar. Não é por outra razão que os programas de alfabetização de adultos quase nunca são bem-sucedidos. Apesar disto, o governo brasileiro gasta 7 vezes mais per capita com educação superior do que com o ensino fundamental, ainda que somente os 20% mais ricos consigam entrar em uma universidade pública no Brasil.

Poucos políticos brasileiros tiveram ou têm como prioridade a melhoria da educação fundamental pública.

O primeiro político brasileiro de importância nacional que colocou a educação como prioridade foi o governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, que implementou o programa de educação em tempo integral nas escolas públicas, os Cieps. E a reação da sociedade não foi muito positiva. O senador Cristovam Buarque tem feito uma cruzada a favor da educação pública de qualidade, mas os resultados, em termos de opinião pública e programas de governo, têm sido medíocres.

Exemplos do descaso da sociedade brasileira em relação à educação não faltam. Discute-se muito sobre a necessidade de reduzir a desigualdade da renda no País. Mas a renda é desigualmente distribuída porque algumas pessoas têm maiores oportunidades do que outras (além de diferença de gostos e de capacidades inatas).

E a desigualdade de oportunidade depende de forma fundamental da desigualdade educacional. Se os mais ricos têm acesso a educação de melhor qualidade do que os mais pobres, é impossível reduzir a desigualdade de renda de forma sustentável. Programas tradicionais de transferência de renda conseguem fazer isto no curto prazo. Mas se a desigualdade de oportunidades educacionais continua, no longo prazo, os mais educados irão ganhar mais do que os menos educados e a desigualdade de renda volta. Esta é a origem da enorme desigualdade da sociedade brasileira.

José Márcio Camargo é professor do departamento de economia da PUC/Rio e economista da Opus Gestão de Recursos.
Fonte: Revista Isto É de sábado, 10 de junho de 2009.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Ministro defende PEC que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais

09/06/2009

No dia 4, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, de ato em defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) que transforma os biomas Cerrado e Caatinga em patrimônios nacionais. O presidente da Casa, Michel Temer, se comprometeu a colocar a matéria em pauta, no Plenário, nos próximos dez dias.A PEC modifica o parágrafo 4º, do artigo 125, da Constituição Federal, que já consagra a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal como patrimônios nacionais. Na ocasião, Minc aproveitou a reunião da Comissão do Meio Ambiente para pedir apoio dos parlamentares para a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina que as usinas térmicas plantem árvores para diminuir os efeitos das suas emissões de CO2 por queima de óleo e carvão.A matéria será apreciada na próxima reunião do Conama, nos dias 22 e 23 de junho, sob forte pressão do setor, que alega que a medida irá aumentar o custo de produção desse tipo de energia.Informações sobre as ações do MMA podem ser consultadas no site http://www.mma.gov.br/. Com informações do MMA.

(Gestão C&T N° 837)
gestaoct@abipti.org.br
Jornalista Responsável: Bianca Torreão