05 de maio de 2009
A exemplo do setor privado, empresas públicas priorizam projetos do Sudeste com recursos captados por Lei Rouanet.
Levantamento feito com dados do MinC mostra que 75% dos projetos culturais patrocinados por estatais têm origem nessa região.
As empresas estatais seguem o padrão do setor privado ao privilegiar o Sudeste na hora de financiar projetos com recursos da Lei Rouanet. Levantamento feito com base em dados do Ministério da Cultura mostra que 75% dos projetos patrocinados hoje por estatais vêm da região (no setor privado, é cerca de 80%).
Desde o início da discussão sobre mudanças na lei, o governo tem criticado a concentração de recursos e o comportamento das empresas, que patrocinam prioritariamente grandes projetos do eixo Rio-São Paulo.
De cerca de R$ 902 milhões captados pela lei Rouanet, aproximadamente R$ 227,5 milhões partiram de seis estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES).
O debate sobre a concentração de recursos em São Paulo e no Rio cresceu desde o início do ano, com a discussão sobre a proposta de alteração das regras da Lei Rouanet.
O projeto de lei da nova Rouanet está em consulta pública -amanhã é o último dia para sugerir contribuições. Com a proposta, o Ministério da Cultura quer reduzir a autonomia das empresas na distribuição de recursos provenientes de renúncia fiscal. Em linhas gerais, os setores identificados com o governo anterior são contra, enquanto simpatizantes da gestão Lula apóiam.
Ranking das regiões
Pelo levantamento, o Nordeste ficou com pouco mais de 10% da fatia dada pelo mecenato estatal, seguido pela região Sul (7%). O Centro-Oeste teve menos de 5%, e o Norte representou somente 1% do total de projetos patrocinados por empresas públicas.
De acordo com os dados do MinC, de seis estatais que patrocinaram projetos culturais pela Lei Rouanet, apenas três destinaram recursos para o Norte -Petrobras, Eletrobrás e BNDES. No caso da Petrobras, maior incentivadora pela Lei Rouanet, de R$ 149 milhões destinados a patrocínio, cerca de 76% financiou projetos do Sudeste. A estatal que mais financiou projetos do Sudeste, proporcionalmente, foi o Banco do Brasil (com aproximadamente 90%).
Parte das estatais alega que a maioria dos projetos que pedem patrocínio são da região Sudeste. O Banco do Brasil, por exemplo, afirma que historicamente cerca de 80% dos proponentes têm origem no Sudeste.
Outras empresas públicas argumentam que promovem palestras e workshops para orientar produtores culturais fora do eixo Rio-São Paulo a inscreverem projetos. A Petrobras faz a Caravana Petrobras Cultural para, segundo a empresa, “estimular a inscrição de projetos bem formulados e que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade”.
“Abismo social”
À Folha, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a concentração de recursos na região Sudeste é resultado da falta de critérios na Rouanet.
“[A Rouanet] não tem nenhum mecanismo de busca de equidade, de distribuição justa, então permite que as empresas, incluindo as públicas, concentrem [recursos] nos Estados e nos segmentos sociais que contam como consumidores, que contam como formadores de opinião, aprofundando o abismo social do Brasil”, comentou Ferreira.
O ministro diz que é preciso inverter essa equação. “Queremos critérios públicos, para políticas públicas, para recursos públicos.”
por Larissa Guimarães
Publicado na Folha de São Paulo em 05 de maio de 2009
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