Inclusão enviesada

Prouni, traz alunos de baixa renda para o ensino superior, mas educação
profissional de nível médio carece de atenção

O PROUNI (Programa Universidade para Todos, do governo federal) merece aprimoramentos, mas ninguém lhe nega o mérito de contribuir para tornar socialmente menos injusto o acesso ao ensino superior.De 2004 a 2006, aumentou de 10% para 15% a parcela de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos. A concessão de 250 mil bolsas do programa em 2005 (ano de sua efetivação) e 2006, tendo como contrapartida isenções para as faculdades particulares, decerto participou desse avanço auspicioso.

Só em 2006 entraram no sistema 360 mil alunos dessa faixa de renda a mais do que em 2004. Como menos de 140 mil deles receberam o estipêndio do Prouni naquele ano, fica evidente que há outros fatores em ação, como a queda do valor das mensalidades em escolas privadas, o que facilita o acesso a quem não consegue passar na seleção do Prouni.

Apesar do progresso, parece pouco provável que se cumpra a meta de ter 30% dos jovens de 18 a 24 anos cursando o ensino universitário até 2011. De 2004 a 2006, essa taxa líquida de escolarização superior subiu de 10,5% para apenas 12,6%.

No biênio em tela, por outro lado, a população universitária continuou em crescimento encorpado, agregando 1 milhão de estudantes. O sistema universitário se expande por incorporação sobretudo de pessoas acima da faixa etária habitual, que representam hoje 44% do estudantado. Em geral, trabalhadores que já estão no mercado, em busca de valorização profissional.

Não cabe dúvida de que o ensino superior precisa ampliar-se, mas as peculiaridades de tal expansão nos últimos anos assume algumas feições preocupantes. A principal delas diz respeito ao ensino médio, cujo crescimento não tem acompanhado tal ritmo e ainda vai muito mal em qualidade, e também à educação profissional de nível secundário, talvez o ponto mais frágil do sistema educacional brasileiro.

Em 2004 havia 4,5 milhões de universitários e apenas 676 mil alunos de ensino profissional. Dois anos depois, eram 5,5 milhões contra 744 mil. Ou seja, um setor expandiu-se à taxa de 23% e o outro, à de 10%.

Cabe questionar se muitos dos que rumaram para a sonhada vaga na universidade não seriam mais bem atendidos em cursos técnicos, a um custo mais vantajoso tanto para o aluno -que faria um investimento menor de tempo e dinheiro- como para o contribuinte, que é quem custeia as isenções para faculdades que sustentam o Prouni.

O país precisa de sua qualificação, mas necessita também de profissionais de nível técnico -maior gargalo do mercado de trabalho- para fazer frente aos imperativos do desenvolvimento e da competitividade no mercado mundial. Menos de 2% das despesas públicas com educação, contudo, se destinam ao ensino profissional.

Sociedade e governos, em todos os níveis de administração, precisam dar mais atenção a essa modalidade crucial de ensino.