quinta-feira, 9 de outubro de 2008

A crise das ONGs e das políticas sociais

Paul Singer*

Há mais de um ano as relações entre o Estado brasileiro e as organizações não-governamentais estão em estado quase catatônico

HÁ MAIS de um ano as relações entre o Estado brasileiro e as organizações não-governamentais estão em estado quase catatônico, devido a um enrijecimento crescente dos controles de convênios que regem as parcerias entre ambos.As causas desse enrijecimento são múltiplas. O número de ONGs vem crescendo cada vez mais depressa, conforme os censos do IBGE das Fasfil (fundações e associações sem fins lucrativos): em 1996, havia 107.332 no Brasil; em 2002, elas passaram a ser 275.895; em 2005 (último censo), eram 338.162. Se o ritmo de crescimento do último triênio meramente se manteve, o número de ONGs deve neste ano andar por volta de 416 mil.A análise dos resultados do censo de 2005 pelo IBGE aponta algumas razões desse crescimento acelerado: "A idade média das Fasfil, em 2005, era 12,3 anos, e a maior parte delas (41,5%) foi criada na década de 1990.Entre os vários fatores que contribuíram, naquele momento, para o crescimento acelerado dessas entidades, destaca-se o fortalecimento da democracia e da participação da sociedade civil na vida nacional".Mais adiante, o texto do IBGE diz que a maioria das entidades a partir dos anos 1990 é voltada para a promoção do desenvolvimento e da defesa dos direitos e interesses dos cidadãos.À medida que o Brasil se redemocratizou e passou a eleger governos cada vez mais comprometidos com políticas sociais de redistribuição da renda e de luta contra a exclusão social e a pobreza, era inevitável que essas políticas exigissem o engajamento de um número crescente de ONGs dedicadas à educação popular, à prevenção das causas da mortalidade infantil e subnutrição, à organização dos trabalhadores excluídos em associações autogestionárias e muitos outros objetivos análogos.Com a expansão do número dessas entidades, vieram ONGs falsas, criadas para se apoderarem em proveito próprio de parte das verbas destinadas àquelas políticas.As fraudes perpretadas pelas falsas ONGs são da mesma índole das praticadas pelos que desviam o recurso público destinado à compra de bens e à contratação de serviços a fim de assim se locupletarem.As denúncias de fraudes cometidas por meio de ONGs repercutem do mesmo modo que os demais escândalos de corrupção, colocando-as num contexto que leva à suspeita todas as políticas sociais do governo federal.Como reação natural, os órgãos de controle internos e externos ao governo passam a exigir novos controles, mais rígidos, além de substituir as parcerias entre o governo e as ONGs por chamadas públicas, o que destrói a confiança mútua construída em anos de colaboração entre os dois lados que conveniam e, em seu lugar, instaura a competição entre ONGs que atuam nos mesmos setores.Estão sujeitos às novas regras institutos de pesquisa científica, entidades de assistência social, hospitais e universidades que não visam lucro, sindicatos, cooperativas, associações esportivas, entidades do Sistema S de ensino profissional, organizações indígenas, de quilombolas etc.É óbvio que fraudes têm de ser prevenidas e severamente reprimidas, mediante controles cuidadosos e eficazes da natureza da entidade a ser conveniada, do valor a ser expendido, da efetiva execução das ações programadas e dos resultados alcançados.Mas é fundamental evitar que os controles se somem e se multipliquem, o que não aumenta sua eficiência, só absorve recursos que deveriam ser aplicados na realização dos objetivos dos convênios.Infelizmente, chegou-se ao extremo de assimilar os procedimentos dos convênios com ONGs aos da contratação de empresas de porte com fins de lucro. O que praticamente impede a realização de convênios com ONGs pobres, emanadas de comunidades carentes, as quais prestam serviços relevantes. E tende a entregar ao mercado a prestação de toda a gama de serviços acima referidos.Não há motivos para duvidar das boas intenções dos que promovem a exacerbação dos controles, mas seus efeitos tendem a ser desastrosos para o povo pobre, que depende de serviços gratuitos de saúde, educação, assistência social etc.É necessário que o desenho dos controles tenha a participação não só de representantes dos órgãos de controle e prevenção de fraudes mas também dos órgãos do governo que realizam convênios para cumprir as missões que a lei lhes atribui e sobretudo dos representantes das próprias ONGs autênticas, que são as maiores interessadas em coibir as práticas desonestas, que só as prejudicam, como as ocorrências do último ano fartamente comprovam.

PAUL SINGER , 76, economista, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Produção industrial cresce no Nordeste em agosto

Brasília, 7 de Outubro de 2008

produção industrial em agosto de 2008 cresceu em 12 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em oito das 14 áreas investigadas (treze Estados e a região Nordeste) foi registrado crescimento acima da média nacional (2%), onde destacaram-se, em termos de ritmo de expansão, Pará (10,3%), Espírito Santo (7,1%), Bahia (7%) e Goiás (6,7%), beneficiadas pelo desempenho positivo das indústrias extrativas, celulose e papel e produtos químicos. Na comparação com julho de 2008, houve expansão em oito locais pesquisados. Os destaques foram Pernambuco (5,3%), Bahia (4,4%), e Ceará (2,4%). A região Nordeste, alvo da pesquisa, ficou com 3,1%. O aumento da atividade industrial no período foi registrado também no Pará (1,6%), Espírito Santo (1,4%), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (ambos com 0,7%). O indicador acumulado de janeiro até agosto mostrou expansão em todas as regiões, com oito crescendo acima da média nacional (6%), das quais três registraram taxas de dois dígitos: Espírito Santo (14,6%), Goiás (12%) e Paraná (10,4%). O crescimento em São Paulo (8,8%) também ficou acima da média nacional. Nesses locais, o dinamismo foi influenciado pela ampliação da fabricação de bens de consumo duráveis e de bens de capital; à recuperação do setor agrícola; ao desempenho positivo das commodities exportadoras; além do vigor observado no mercado doméstico.Pará – o Estado do Pará foi o líder em crescimento industrial em agosto, na comparação com igual período do mês anterior. A expansão foi de 10,3% e no acumulado do ano ficou em 7,0%. Nos últimos doze meses, o Pará avançou 5,3%. Na comparação com agosto de 2007 (10,3%), quatro dos seis segmentos apontaram taxas positivas, com destaque para a indústria extrativa (12,9%) e metalurgia básica (15,8%), onde sobressaíram os itens minérios de ferro e minérios de manganês em bruto; e óxido de alumínio e ferro-gusa, respectivamente. Em sentido contrário, o maior impacto negativo veio de madeira (-25,1%), pressionada pela menor produção de madeira compensada e serrada. O crescimento de 7,0% no acumulado no ano foi sustentado pela expansão observada em cinco ramos. Os principais impactos positivos vieram da indústria extrativa (9,8%) e, em menor medida, da metalurgia básica (6,4%). Por outro lado, madeira (-18,9%), com a sexta queda consecutiva nessa comparação, exerceu a única pressão negativa.Nordeste - A indústria do Nordeste, em agosto, cresceu 3,1% frente a julho. Na comparação com igual mês do ano anterior, houve aumento de 1,4% e no indicador acumulado no ano, 3,6%. Na comparação entre os meses de agosto de 2008 e de 2007, o resultado de 1,4% foi decorrente, sobretudo, dos aumentos observados em sete dos onze segmentos pesquisados, com os principais impactos positivos vindo de celulose e papel (40,5%), indústria extrativa (6,1%), produtos químicos (1,8%) e refino de petróleo e produção de álcool (2,7%).

(Informativo Em Questão - editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 710)

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Cadê as bibliotecas?

Faltam espaços e profissionais para o funcionamento das salas de leitura

A leitura é pré-requisito básico para a formação de um cidadão. Para compreender a própria língua, as imagens, os códigos, os gráficos, um aluno precisa aprender a ler. Só assim ele será capaz de aprender os conteúdos transmitidos em sala de aula e conseguirá bons conceitos em avaliações nacionais e internacionais. O desafio para formar leitores, imposto às escolas e educadores, é enorme. E o pior: as condições para superá-lo não são as melhores. Apesar de o Ministério da Educação e os governos locais já investirem na aquisição de livros para as escolas públicas, ainda faltam espaços para promover a leitura. As bibliotecas não são realidade em todos os colégios. Aliás, existem a proporção de bibliotecas escolares no país é pequena. De acordo com a Secretaria de Educação Básica do MEC, existem 10.822 bibliotecas nas escolas públicas de ensino médio do Brasil. Isso representa 63,4% do total de estabelecimentos de ensino nessa etapa. No ensino fundamental, há 30.506 bibliotecas, localizadas em apenas 22,3% das escolas. No Distrito Federal, os números do último Censo Escolar, de 2006, assustam ainda mais. Do total de 620 escolas que compõem a rede pública (considerando todas as etapas da educação básica), apenas 75 possuem bibliotecas ou salas de leitura. No caso do ensino médio, que possui 77 colégios, apenas nove aparecem na lista das que possuem o espaço. Gilmar Vilela da Silva, gerente de multimídia da Secretaria de Educação do DF, responsável pelas bibliotecas escolares, admite que a realidade está longe do desejável. “É uma preocupação. Todas as escolas precisam de bibliotecas. Falta pessoal e espaço”, diz. Não existe concurso para bibliotecários na rede pública. Professores que precisam deixar a sala de aula acabam exercendo o papel desses profissionais. Mas ainda assim a quantidade é insuficiente. Além disso, como a sala de aula é prioridade para a Secretaria de Educação, muitos desses educadores foram retirados das bibliotecas que cuidavam para suprir carências de professores nas escolas. O resultado é que há espaços destinados aos livros trancados e acumulando poeira em vários colégios. Norma Lúcia Queiroz, professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, diz que as bibliotecas são espaços indispensáveis para a formação dos alunos. “Ninguém se torna leitor se não tiver lugar onde escolher obras e perceber que o ambiente é seu”, ressalta. Ela destaca que o professor que está em sala de aula precisa ser envolvido nas atividades de promoção da leitura para que o processo seja eficiente. As ações Gilmar destaca que os acervos das escolas estão sendo formados a partir de programas do MEC, como o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que envia títulos de literatura e obras de referência aos colégios, e o Ler é legal, da própria secretaria, que dá créditos às escolas para que os alunos comprem as obras de seu interesse durante a Feira do Livro de Brasília. Há também outros dois projetos em andamento para fortalecer a leitura: a Caixa-estante (minibiblioteca que circula pelas salas de aula) e Leitura de jornais (que distribui jornais às escolas). O PNBE foi criado em 1997 com o intuito de ajudar as escolas do país a formar acervos literários e de livros paradidáticos, que incentivassem a formação de leitores. Ao longo desses anos, a Secretaria de Educação Básica do MEC percebeu que só a distribuição de livros não resolve o problema. “É preciso formar o professor para a importância da leitura e do uso da biblioteca, e sensibilizar os gestores para a necessidade de dar aos jovens acesso a esses bens culturais”, destaca Jane Cristina Silva, coordenadora geral de Materiais Didáticos. O ensino médio foi incluído no PNBE este ano e todas as escolas receberam 139 títulos diferentes (de acordo com o tamanho, os colégios receberam até três exemplares de cada). No ano que vem, serão mais 300. O ministério estuda agora formas de tornar a biblioteca parte da realidade de todos os colégios. “A leitura não pode ser um momento estanque na vida do aluno. Tem de estar integrada ao cotidiano da escola, como uma das bases do projeto pedagógico”, ressalta Jane.

(Matéria Especial - Caderno Gabarito – Correio Braziliense, 29/09/2008)

O exercício de criar um futuro sustentável

Juliana Lopes

Parece haver um consenso entre especialistas de que as universidades ainda não estão preparando profissionais em quantidade e com competência suficiente para enfrentar os desafios globais da sustentabilidade. Prova disso é que os mais brilhantes cérebros da atualidade não têm conseguido desenvolver modelos econômicos, políticos e científicos eficientes para a solução de questões complexas como, por exemplo, as mudanças climáticas ou as desigualdades sociais. Segundo Jane Nelson, diretora do Centro de Iniciativa para Responsabilidade Social Empresarial da Universidade de Harvard, o sistema formal de ensino não evolui na mesma velocidade com que ocorrem as mudanças na sociedade. "Há cerca de seis anos, o aquecimento global não tinha o destaque de hoje. Foi só nos últimos dois anos que o mundo acordou para o problema. Mas a maioria das universidades ainda não dispõe de programas de pesquisa e aulas voltadas para as mudanças climáticas. Não há especialistas suficientes para dar conta dessa tarefa porque se trata de um campo totalmente novo. Cientistas, políticos e empresários estão tendo que aprender à medida que trilham o caminho", ressalta Jane. As instituições de ensino não estão sozinhas nesse desafio. Formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios da sustentabilidade é uma tarefa a ser compartilhada com as empresas. No entanto, há uma confusão acerca do papel de cada um desses segmentos da sociedade e sobre como eles podem unir esforços na formação dos indivíduos. Esta é a opinião de Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. "As organizações entendem que precisam ser espaços de aprendizado permanente, produtores de saberes e de inteligência. Por isso, criam suas universidades corporativas. Do outro lado, as universidades refletem sobre a sua função na sociedade e chegam à conclusão de que precisam formar pessoas para o mercado. Aí o que elas fazem? Tecnicizam a educação e repassam a alma para a segunda ou terceira prioridade no processo educacional. Assim, temos um belo diálogo de surdos e mudos: empresas que querem aprender, buscando emular o papel da universidade e universidades que querem servir ao mercado emulando empresas e se despindo da sua função tradicional e educadora", contextualiza Young. No livro "Higher education and the challenge of sustainability" (Educação superior e o desafio da sustentabilidade, ainda sem tradução para o português), Peter Blaze Corcoran e Arjen E.J. Wals defendem que a sustentabilidade, mais do que assunto adicional no já sobrecarregado currículo, representa a oportunidade de abertura para uma visão diferente das disciplinas, da pedagogia, da mudança organizacional e, particularmente, da ética. Jane, de Harvard, endossa a opinião dos dois autores. "As escolas de negócio e as empresas devem criar um sistema de ensino que favoreça a compreensão dos sistemas globais, desenvolva o pensamento sistêmico e a capacidade de reconhecer, identificar e valorizar a interdependência. Esse sistema precisa estimular o empreendedorismo, a inovação, a liderança e a convergência de saberes entre os diferentes segmentos da sociedade", ressalta. Transformação de modelos mentais Como desencadear esse processo de mudança no ritmo exato com que se apresentam os desafios relacionados à sustentabilidade constitui um grande dilema para pesquisadores, especialistas e empresas. Em busca de respostas, um grupo de pesquisadores da Society for Organizational Learning (SOL), entrevistou líderes de diferentes segmentos para saber que fatores determinaram, de modo específico, o seu aprendizado. A organização foi fundada pelo consultor Peter Senge, o famoso guru da gestão do conhecimento, como forma de dar continuidade aos trabalhos de aprendizagem organizacional iniciados no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). As conclusões desse estudo resultaram no livro Presença - Propósito humano e o campo do futuro, escrito a oito mãos por Peter Senge, Otto Scharmer, Joseph Jaworski e Betty Sue Flowers. Os especialistas perceberam que as grandes descobertas eram quase sempre conseqüência de um momento de introspecção e ruptura com padrões e pensamentos pré-concebidos. "Após uma bateria de cerca de 150 entrevistas com executivos, pesquisadores e cientistas chegou-se à conclusão de que os grandes insigths de inovação na vida dessas pessoas estavam relacionados a um exercício radical de autoconhecimento e percepção, tarefa para a qual precisaram abrir mão do que já sabiam. Da sensação de colocar-se disponível surgiram novas formas de ação, novos produtos e abordagens para a própria empresa ou para uma teoria científica", explica Maria Cristina d''Arce, coordenadora da Society for Organizational Learning Brasil. Juntos, os autores criaram a chamada Teoria U que propõe uma fonte mais profunda de aprendizagem associada à capacidade de "presenciar", isto é de sentir, de perceber intimamente e de se integrar ao objeto proposto pela mudança. Essa habilidade decorre de um estado de mente, coração e vontade francamente abertos para a possibilidade de aprender não apenas usando a experiência anterior, mas a partir da construção prática de uma visão de futuro. "A transformação dos modelos mentais está na essência da Teoria U. Ela sugere o mergulho em um espaço muito profundo de percepção e a abertura para o futuro que deseja emergir. Isso não é exatamente o que está no modelo mental, mas sim algo que decorre das descobertas proporcionadas pelo movimento de descida do U", afirma Cristina d''Arce. Na opinião dos criadores da Teoria U, enfrentar os desafios atuais exige das pessoas parar de "fazer download" de antigos padrões. Isso significa deixar de reafirmar julgamentos habituais para desacelerar e aprender a escutar de forma mais profunda, aberta e coletiva, a fonte suprema de toda a grande liderança - sua autoconsciência e autoconhecimento. "Em um mundo complexo, no qual a colaboração intersetorial e a inovação constituem fatores de sobrevivência, não existe liderança possível se não houver um profundo processo de autoconhecimento", concorda Young, do Instituto Ethos. A grande novidade da teoria não está, como pode parecer, no processo de introspecção individual, bastante comum nas diferentes tradições, mas na apropriação coletiva do objeto da mudança para alcançar a inovação social. Segundo Cristina, esse processo costuma se observar nas jornadas de aprendizagem, em que grupos de pessoas são convidados a refletir sobre uma determinada questão, tomando contato com a realidade e buscando respostas a partir de experiências e descobertas conjuntas. "A mesa do escritório é o pior lugar para olhar o mundo. A experiência da descida do U precisa ser vivenciada em jornadas de aprendizagem. Por meio delas, mergulha-se em uma determinada realidade, sem julgamentos, convive-se com outras pessoas de modo que a inteligência que vai brotar não é individual, mas coletiva", destaca Cristina. "Depois de desacelerar, escutar e sentir, o próximo passo na descida do U é fazer o que chamamos de prototipar, que significa concretizar as possibilidades futuras, transformando intenções em ações. Quando a pessoa deixa de agir a partir do seu downloading, emerge um outro universo sobre o qual ela jamais tinha pensado. Assim o futuro surge a partir dela mesma", afirma Cristina. Teoria U nos negócios Apesar de se escorar em métodos à primeira vista distantes da realidade de negócios, como, por exemplo a mentalização, a teoria U está longe de ser apenas filosófica. Na publicação "Adressing the blind spot of our time", Otto Scharmer relata experiências de implementação da Teoria U em empresas ao redor do mundo. A partir do aprendizado do U, corporações importantes estão buscando, por exemplo, formas de tornar a produção de alimentos mais sustentável. Carrefour, General Mills, Nutreco, Organic Valley Cooperative, Rabobank, Costco, US Food Service, Sysco, Unilever e a brasileira Sadia compõem o Sustainable Food Lab. O grupo conta ainda com o apoio da International Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial, e de organizações não-governamentais como o World Wildlife Fund (WWF) e The Nature Conservancy para estimular inovações na cadeia produtiva de alimentos, o aumento da demanda por produtos sustentáveis, mudanças nos padrões de consumo e políticos. A Shell também se utilizou de alguns elementos da teoria U em uma de suas unidades na Holanda. Lá, a planta industrial vinha enfrentando problemas em seu processo produtivo, atribuídos à implementação de um novo software SAP. Depois de uma série de entrevistas com os funcionários, percebeu-se que a origem dos problemas era, na verdade, o descontentamento com o clima organizacional. Ao invés de buscar novas metas especificamente de negócios, a corporação optou por criar um ambiente favorável ao aprendizado e à inovação. A mudança na cultura organizacional acabou sendo o elemento-chave para a melhoria dos indicadores de desempenho. Veja mais no site: www.ideiasocioambiental.com.br

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14 - 30/09/2008)

Mão-de-obra dos canteiros para suprir a demanda

Marlus Renato Dall'Stella - Presidente do Sindicato da Indústria da Construção

Entre os diversos e freqüentes desafios que se antepõem ao desempenho da construção pesada no Brasil, considerada de alto potencial e eficiência no mundo inteiro, a escassez de mão-de-obra especializada é um dos mais importantes a serem enfrentados na atualidade. Relegada ao segundo plano durante algum tempo, em virtude da ausência de investimentos respeitáveis em obras públicas, por razões exaustivamente conhecidas, a formação técnica de pessoal para o setor criou uma espécie de vácuo entre a oferta e a procura. Assim que a área passou a receber a atenção indispensável ao progresso da nação, essa defasagem se agigantou e passou a exigir atenção redobrada das empresas e entidades ligadas à construção pesada. A pesquisa de emprego realizada todo o mês pelo Sinicesp e que é considerada um termômetro do setor tem registrado um aumento constante no número de trabalhadores. Atualmente as empresas associadas ao sindicato têm quase 50 mil empregados contratados, um aumento de mais de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Assim, é auspicioso recente convênio entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Sinicesp objetivando início imediato de uma série de cursos a serem ministrados por professores do Senai. A parceria inicialmente contempla 576 trabalhadores, em atividades curriculares realizadas no próprio canteiro de obras de uma construtora associada ao Sindicato, em Campinas. Logo mais, esse universo contemplará cerca de 5 mil trabalhadores, prova de que as principais lideranças dessa atividade estão atentas às necessidades, não apenas empresariais, mas também no que se refere à promoção humana e ao aumento de oportunidades de trabalho para esse tipo de mão-de-obra. Cumpre destacar, nesse processo destinado à qualificação da mão-de-obra, a efetiva participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que tem se empenhado para que o Senai cumpra a grande missão estratégica de olhar para o futuro e participar do anseio da sociedade que deseja oportunidades de trabalho, capacitando-se para o exercício profissional num mundo moderno cuja principal exigência é a educação profissional. É interessante ressaltar que a solução encontrada na parceria firmada levará a escola ao canteiro de obra, em uma inversão de papéis pouco comum em quase todas as áreas do conhecimento técnico. O Senai montará salas de aula nos próprios canteiros de obras e oferecerá cursos para áreas de manutenção de máquinas e equipamentos, laboratoristas de solos, concreto e asfalto, motoristas de caminhões, operadores de escavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, compactadores, espargidores e equipamentos de britagem, entre outras atividades específicas na construção pesada. As empresas cederão áreas nos canteiros de obras, assim como equipamentos pesados, próprios ou alugados, enquanto o Senai fornecerá professores, assumindo, em princípio, os custos da primeira turma de cada especialidade, permitindo que interessados em ingressar nas diferentes modalidades tenham inscrições gratuitas. Abre-se com essa parceria, e outras que poderão ser firmadas, amplo espectro de formação de técnicos, que não diz respeito apenas ao interesse pontual das construtoras na atualidade, mas com repercussão social de envergadura no bem-estar dos trabalhadores envolvidos nessa promoção. É importante ressaltar sempre que nosso setor de atividade, a construção pesada, depende do poder público e da locação de recursos oficiais para execução de obras e serviços, tanto no âmbito estadual quanto nas áreas dos municípios e, também, da União. Obras dessa natureza representam a própria essência da atividade da construção pesada, interessam aos empresários do setor, mas acima de tudo, incorporam-se com absoluta distinção ao sonho de um país moderno, socialmente equilibrado e capaz de fornecer suporte estrutural a todas as conquistas tecnológicas da vida moderna. Assim, este primeiro passo visando à formação de mão-de-obra especializada nos próprios canteiros de obras e circunvizinhanças, com professores oriundos de uma entidade como o Senai, de amplos serviços prestados ao nosso e a outros setores técnicos, permite visualizar amplo horizonte para essa e outras parcerias dessa natureza. Com resultados expressivos para todos os envolvidos e, sem dúvida, para a Nação brasileira.

(Gazeta Mercatil - 24/09/2008)

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Royalties do petróleo não melhoram educação no Rio

Antônio Goisda - Sucursal do Rio

Se o país realmente quiser utilizar recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal para investir em educação, como tem defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria prudente, antes, analisar com lupa os resultados das cidades que mais recebem royalties de petróleo em todo o Brasil.Um estudo da Universidade Candido Mendes mostra que no Rio de Janeiro -Estado que mais recebe royalties no país- os indicadores de qualidade e de infra-estrutura nas escolas dos nove municípios mais agraciados com recursos do petróleo em nada se destacam em relação a escolas do Sudeste.A pesquisa, de Gustavo Givisiez e Elzira Oliveira, será apresentada no 16º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que começa no final do mês. O estudo aponta que, na média, os royalties não fizeram diferença até 2006, quando se analisa o conjunto de escolas de Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu, Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Cabo Frio -cidades do Rio.No trabalho, Givisiez e Oliveira compararam dados de infra-estrutura (computadores e bibliotecas, por exemplo), professores com nível superior e desempenho das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).Foi verificado que, mesmo com recursos significativos de royalties nos últimos dez anos, as escolas dessas cidades não se destacaram em relação às demais ao se comparar a evolução de índices entre 2000 e 2006.O estudo não destaca a situação de cada município separadamente, mas uma análise da Folha só nos resultados do Ideb, de 2005 a 2007, mostra avanços em determinadas cidades, entre as 20 que mais receberam royalties no país em 2007. Outras, no entanto, estagnaram ou pioraram.O Ideb é um indicador do MEC que avalia a educação pelas taxas de aprovação e pelo desempenho dos alunos em português e matemática.Rio das Ostras (170 km do Rio), por exemplo, avançou de 2005 a 2007 em ritmo superior à média das cidades do Estado.A rede de educação municipal de Rio das Ostras ficou entre as que mais evoluíram e foi a terceira melhor do Estado nos anos iniciais do ensino fundamental (da primeira à quarta série). Nas séries finais (da quinta à oitava), a rede de ensino ficou na quarta posição.Já Cabo Frio ainda não traduziu em melhoria da qualidade os recursos dos royalties de petróleo. Em 2007, foi a terceira cidade do país em royalties.Nas séries iniciais do ensino fundamental, o avanço foi de 0,1 ponto no Ideb (em Rio das Ostras, foi de 0,9), o que põe Cabo Frio no 55º lugar entre as 91 cidades comparadas no Estado. Nas séries finais, o desempenho piorou 0,2 ponto no Ideb. Com isso, Cabo Frio ficou em 35ª lugar entre 83 cidades com resultados nessas séries.

Folha de S. Paulo, 15 de setembro de 2008

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Brasil interditado


Antônio Márcio Buainain*


Tensões entre desenvolvimento e meio ambiente são permanentes e inevitáveis e se vêm traduzindo num marco institucional cada vez mais rigoroso que busca preservar a Natureza, mas que muitas vezes tem ignorado a realidade que pretende proteger.

O Brasil é sempre citado pela abundância de recursos naturais e pela grande disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, realizar uma reforma agrária sem os conflitos do modelo atual baseado na desapropriação, criar novas cidades nas fronteiras e construir obras de infra-estrutura necessárias para o desenvolvimento. Certo? Não! Estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite, sobre o alcance da legislação territorial, assinado por Evaristo Miranda, chefe geral da unidade,revela um país interditado e que vive em grande medida na ilegalidade. "A rigor, em termos legais, apenas 7%do bioma da Amazônia e33% do País seriam passíveis de ocupação econômica urbana,industrial e agrícola." O fato é que nos esquecemos de levar em conta que, "um número significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias".

O estudo subestima a disponibilidade de terras,pois contabiliza apenas as terras indígenas, as áreas de conservação federal e estaduais e parte das áreas de preservação permanente, deixando de fora as áreas de conservação municipais, as reservas particulares de patrimônio natural,as áreas de proteção ambiental de Estados e municípios e as reservas especiais. O estudo também não contabiliza as terras já ocupadas por cidades e as obras de infra-estrutura.

A análise da disponibilidade de terras por Estado mostra uma situação ainda mais restritiva.Na Região Norte a disponibilidade de terras não passa de 11%. A rigor, aí "deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas de agricultura, indústrias, todas as obras de infra-estrutura, incluindo as do PAC,e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes". Nos Estados do Centro-Oeste, onde hoje se concentra a fronteira mais dinâmica de expansão do agronegócio, o único que dispõe de terras para ocupar é Goiás.Segundo a estimativa da Embrapa, Mato Grosso do Sul dispõe de 200 mil km² para ocupação, em torno de 57% da área do Estado. Parece alto, mas os dados preliminares do Censo Agropecuário revelamqueem2007asáreasde lavoura e pecuária já superavam 210 mil km². Aparentemente os Estados da Região Nordeste, com disponibilidade de terras acima de 70%, estão em situação melhor. Outro engano, já que, embora a legislação ambiental territorial não imponha restrições para a ocupação do semi-árido, aí se encontra a maior parte da área de 1.338.076 km² que o Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) considera seriamente ameaçada de desertificação. O bioma da Amazônia atrai mais atenção da mídia internacional, mas a situação do semi-árido é mais grave, até porque a densidade populacional e a pobreza elevada exercem forte pressão sobre o frágil ecossistema da caatinga. Esses números indicam a necessidade de rever tanto a legislação como o modelo de expansão horizontal da fronteira.

A tradição no Brasil é de ignorar as leis que afrontam a realidade e ou as que são inconvenientes para os interesses de grupos particulares. Dizia se que a lei "não pegou" e nada acontecia. Felizmente essa situação de impunidade vem mudando nos últimos 20 anos e, aos poucos, entre acertos e erros, a democracia, com o regime da lei,vai se impondo.

Hoje, o desrespeito às leis - sejam elas válidas ou não - pode ter custos privados e sociais elevados. As instituições públicas, tão ineficientes para prestar serviços a que os cidadãos têm direitos e pelos quais pagam caro, têm sido cada vez mais eficazes quando se trata de arrecadar recursos e de punir por alguns" crimes", entre eles o ambiental.

As multas, que em geral precisam ser pagas para serem questionadas, continuam indexadas e crescem enquanto se discute sua validade. A morosidade da Justiça retira do cidadão o único instrumento que ele tem para se proteger do próprio Estado. Isso significa que já não é possível aprovar leis e assinar normas, portarias, etc., sem antes avaliar suas reais conseqüências para os cidadãos e para a sociedade em geral. Uma legislação ruim contribui pouco ou nada para alcançar os objetivos a que se propõe, mas pode pôr milhões de cidadãos na ilegalidade e interditar o processo de desenvolvimento.


*Antônio Márcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp. Email: buainain@eco.unicamp.br

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Dr. Julio, ''O Drama das Secas'' e ''O Retorno''

Rodolfo Nanni*
No dia 29 de abril de 1959, o dr. Julio de Mesquita Filho, diretor de O Estado de S. Paulo, escreveu na seção Notas & Informações um artigo sob o título O drama nordestino. Esse artigo tinha relação direta com o meu filme O Drama das Secas, a que o dr. Julio assistira durante a entrega dos Prêmios Saci, concedidos anualmente pelo jornal a diversas atividades culturais.

O Drama das Secas foi realizado com pequena verba conseguida por Josué de Castro, então presidente da Associação Mundial de Luta Contra a Fome (Ascofam). Josué acreditava, como eu, na importância de se fazer um filme que abordasse a questão da fome no Nordeste. Era o ano de 1958 e o filme registrou o grande êxodo que as secas daquele ano haviam provocado.

Dr. Júlio inicia o seu artigo citando A Bagaceira, de José Lins do Rego, e O Quinze, de Rachel de Queiroz, "duas grandes obras literárias onde o Nordeste perpassa num trágico desfile de cenas dolorosas. Mas, pelo seu alto valor artístico, impõem-se mais como marcos miliares da nossa história literária do que como documentos flagrantes e reais do drama nordestino".

E prossegue: "Vem isto a propósito de um documentário cinematográfico premiado e exibido anteontem no festival do ?Saci?. Trata-se de ?O Drama das Secas?, do sr. Rodolfo Nanni. Raro ou nunca nos foi dado assistir a uma tão dolorosa sucessão de quadros sobre essa luta desigual do homem brasileiro contra a extrema agressividade do solo e clima do Nordeste. Tudo o que havíamos lido e consultado até hoje, acerca desse magno problema, nos levara irresistivelmente para o caminho de soluções mais sentimentais do que práticas. Pungia-nos sobretudo a fome e o abandono a que eram votadas essas legiões de patrícios, eternamente empenhados na luta com a hostilidade do meio (....). Anteontem, porém, à medida que o documentário do sr. Rodolfo Nanni ia desenrolando a nossos olhos as cenas dantescas que a sua câmera fixara nos escaldantes sertões do Nordeste, vimo-nos insensivelmente levados a perguntar-nos se não estarão redondamente enganados os que, traçando planos grandiosos para a solução do problema, deixam de lado um dos seus aspectos principais: o estabelecimento de um estudo preliminar por meio do qual se certifiquem da praticabilidade ou impraticabilidade dos planos."

Relatos sobre as secas são conhecidos desde o século 16 (Fernão Cardim ressalta, em suas crônicas, a situação dos índios do sertão, os quais se abrigaram junto aos brancos e aí ficaram, "por sua ou sem sua vontade"). Mais recentemente, a seca de 1932, no Ceará, fez com que o governo do Estado criasse sete campos de concentração - chamados de currais - nos quais confinou as populações de retirantes que chegavam a Fortaleza. Marco Antônio Villa, em seu competentíssimo livro Vida e Morte no Sertão, relata a morte de 3 milhões de pessoas pela fome, entre 1825 e 1983.

A partir dos anos 1950, grande número de nordestinos começou a migrar para o Sudeste, a fim de trabalharem como operários, sobretudo na construção civil. Impossibilitados de plantar alimentos em suas terras, vieram plantar prédios na cidade de São Paulo, abandonando solos férteis, tornados improdutivos apenas pela má administração dos recursos hídricos.

Para realizar O Retorno, filmado 50 anos depois de O Drama das Secas, rodei 5 mil quilômetros pelas regiões do Agreste e do Sertão nordestinos, repetindo, praticamente, o percurso anterior. Desta vez, dei prioridade a retratar a situação das famílias dos pequenos lavradores pernambucanos, num roteiro que incluía o interior dos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Itaíba, Manari, Inajá, Tacaratu, Caraibeiras, Ibimirim, Serra Talhada e Pesqueira.

Estava certo, para mim, que não desejava realizar um filme de simples denúncia.

O que me norteou foi a possibilidade de revelar, mais uma vez, o retrato de uma situação que nenhum de nós, brasileiros, deveria aceitar.

Evitei entrar em questões políticas. Mas é urgente a criação de uma ação que possa corrigir essa inadmissível situação.

Encontrei, agora, cidades mais desenvolvidas, mas em desacerto com o campo.

Filmei açudes imensos, grandes mares de água doce que se fecham em si mesmos. Água à qual os pequenos lavradores não têm acesso. Não foram construídos sistemas de irrigação nem fornecidas possibilidades para o financiamento e a compra de bombas que possam levar a água até eles. Meio século depois, em muitos sítios ainda se andam quilômetros para buscar água numa cacimba, o pote à cabeça. Meio século depois, ainda se vive, em parte, da caça e o pouco que se consegue plantar servirá apenas para o consumo doméstico. Meio século depois, mulheres dão à luz seus filhos sem assistência adequada. Meio século depois, crianças e jovens sonham com um futuro que deverá passar necessariamente pela educação, suprida - em muitos casos - apenas pela boa vontade de um adulto sem formação específica. Meio século depois, tempo em que o mundo experimentou avanços tecnológicos e científicos de grande magnitude, há populações que, a uma hora das cidades que compõem os seus municípios, são obrigadas a viver como em tempos coloniais.

Como já dizia Josué de Castro, a seca não é o principal problema do Sertão, uma vez que o homem poderá conviver com ela, desde que convenientemente administrada. E, como dizia o dr. Júlio, há que se traçar planos e testar a sua praticabilidade.

Meio século depois, eu me pergunto como será o futuro dessas regiões, nos próximos 50 anos, considerando-se as mudanças climáticas que atingirão ainda mais duramente as áreas de seca. O que estamos ainda esperando?

*Rodolfo Nanni é cineasta

Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2008, O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Inclusão enviesada

Prouni, traz alunos de baixa renda para o ensino superior, mas educação
profissional de nível médio carece de atenção
O PROUNI (Programa Universidade para Todos, do governo federal) merece aprimoramentos, mas ninguém lhe nega o mérito de contribuir para tornar socialmente menos injusto o acesso ao ensino superior.De 2004 a 2006, aumentou de 10% para 15% a parcela de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos. A concessão de 250 mil bolsas do programa em 2005 (ano de sua efetivação) e 2006, tendo como contrapartida isenções para as faculdades particulares, decerto participou desse avanço auspicioso.

Só em 2006 entraram no sistema 360 mil alunos dessa faixa de renda a mais do que em 2004. Como menos de 140 mil deles receberam o estipêndio do Prouni naquele ano, fica evidente que há outros fatores em ação, como a queda do valor das mensalidades em escolas privadas, o que facilita o acesso a quem não consegue passar na seleção do Prouni.

Apesar do progresso, parece pouco provável que se cumpra a meta de ter 30% dos jovens de 18 a 24 anos cursando o ensino universitário até 2011. De 2004 a 2006, essa taxa líquida de escolarização superior subiu de 10,5% para apenas 12,6%.

No biênio em tela, por outro lado, a população universitária continuou em crescimento encorpado, agregando 1 milhão de estudantes. O sistema universitário se expande por incorporação sobretudo de pessoas acima da faixa etária habitual, que representam hoje 44% do estudantado. Em geral, trabalhadores que já estão no mercado, em busca de valorização profissional.

Não cabe dúvida de que o ensino superior precisa ampliar-se, mas as peculiaridades de tal expansão nos últimos anos assume algumas feições preocupantes. A principal delas diz respeito ao ensino médio, cujo crescimento não tem acompanhado tal ritmo e ainda vai muito mal em qualidade, e também à educação profissional de nível secundário, talvez o ponto mais frágil do sistema educacional brasileiro.

Em 2004 havia 4,5 milhões de universitários e apenas 676 mil alunos de ensino profissional. Dois anos depois, eram 5,5 milhões contra 744 mil. Ou seja, um setor expandiu-se à taxa de 23% e o outro, à de 10%.

Cabe questionar se muitos dos que rumaram para a sonhada vaga na universidade não seriam mais bem atendidos em cursos técnicos, a um custo mais vantajoso tanto para o aluno -que faria um investimento menor de tempo e dinheiro- como para o contribuinte, que é quem custeia as isenções para faculdades que sustentam o Prouni.

O país precisa de sua qualificação, mas necessita também de profissionais de nível técnico -maior gargalo do mercado de trabalho- para fazer frente aos imperativos do desenvolvimento e da competitividade no mercado mundial. Menos de 2% das despesas públicas com educação, contudo, se destinam ao ensino profissional.

Sociedade e governos, em todos os níveis de administração, precisam dar mais atenção a essa modalidade crucial de ensino.

Bird apóia projeto no Alto Solimões

Agência Brasil (Manaus)

O governo do Amazonas e o Banco Mundial ( Bird) firmaram um acordo de financiamento para garantir a realização do projeto de desenvolvimento da região do Alto Solimões. Os recursos totalizam US$ 35 milhões e serão aplicados nos próximos quatro anos em obras de saneamento, desenvolvimento sustentável e saúde nos nove municípios da região. Juntas, essas cidades ocupam 213 mil quilômetros quadrados, com uma população próxima de 230 mil habitantes, que vivem nas áreas urbana e rural e em quase 150 aldeias indígenas.

O acordo, firmado na última terça-feira em Tabatinga, é resultado de quatro anos de negociações, consultas e estudos de órgãos dos governos federal e do Amazonas, da sociedade civil e do Bird. A idéia de investir no Alto Solimões surgiu em 2002, quando uma pesquisa do governo amazonense identificou a área como a região com os mais elevados índices de pobreza e de vulnerabilidade a doenças, além de concentrar o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Amazonas.

Apesar desses fatores, a região é rica em recursos naturais, abriga grandes áreas de floresta preservada e vasta diversidade de peixes. O Alto Solimões é considerado estratégico pelo governo federal por estar localizado na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.

Contrabando de peixes

Segundo o secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, o desenvolvimento da região permitirá, por exemplo, o fim do comércio ilegal de peixes com a Colômbia. O secretário antecipa que uma das medidas para desenvolver a região será a implantação de um sistema pesqueiro que organize a atividade no local. De acordo com ele, porém, não é possível saber a quantidade exata de peixe contrabandeado.

"É difícil precisar isso. Ainda assim, pelo que estamos observando, das 130 toneladas de peixe pescadas por mês, cerca de 100 (toneladas) são contrabandeadas." Um engenheiro da Secretaria de Produção Rural (Sepror) já está em Tabatinga para identificar os problemas relacionados à atividade pesqueira e para treinar os profissionais que irão atuar na região. Na região o contrabando de peixes para a Colômbia é aberto.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2008, Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6