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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

CT&I em risco

Antônio Márcio Buainain, professor de Economia da Unicamp.

Há dois meses, neste espaço, analisamos a trajetória dos fundos setoriais que compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e constatamos que “o balanço da evolução não era tão positivo”. Também afirmamos que, “mais importante que os números, que refletiam o passado, era a constatação de que o Brasil já conta com instrumentos de política, instituições públicas e privadas e conhecimento para promover a inovação, com um setor produtivo que responde rapidamente aos estímulos e aos desafios e com recursos que precisavam ser liberados e focalizados em áreas prioritárias para alavancar a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o desenvolvimento”.
Concluímos que o contexto “permitia certo otimismo quanto ao futuro da inovação no País”.

O balanço do FNDCT, no qual indicamos que a execução havia sido negativamente afetada pelo pesado contingenciamento de recursos, revela ainda dois aspectos importantíssimos: 1) que o FNDCT, mesmo com o contingenciamento, é a principal fonte de financiamento da CT&I do País; e 2) que o FNDCT ficou curto – ou, melhor, curtíssimo – para as necessidades do País.

O FNDCT é a principal fonte de financiamento dos três pilares da política de apoio à inovação: fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, subvenção econômica e crédito. Os recursos do FNDCT foram e são indispensáveis para apoiar a construção da capacidade nacional de pesquisa e do sistema nacional de ciência e tecnologia. Neste eixo se incluem as pesquisas científicas de ponta, a construção e manutenção de grandes laboratórios nacionais, o trabalho de grupos de pesquisa de excelência mundial e parte da importante rede de pós-graduação, responsável pela formação de recursos humanos qualificados – e cada vez mais escassos – indispensáveis para o desenvolvimento do País.

A subvenção econômica é um dos principais instrumentos usados pelos países líderes para estimular e promover a inovação nas empresas. No Brasil, ainda incipiente, ela tem crescido com base em recursos do FNDCT, aplicados diretamente nas empresas para compartilhar custos e riscos inerentes à inovação. Por fim, os recursos do FNDCT têm sido importantes para viabilizar o crédito para a inovação por duas vias: operações de crédito da Finep e equalização dos juros que permite reduzir o custo dos empréstimos a um patamar mais próximo ao praticado no exterior.

O Brasil é um país estranho, que, em vez de investir no aperfeiçoamento de instituições e políticas, trabalha para desconstruir as que dão certo e são citadas como exemplos para outros países. O FNDCT ficou pequeno para as dimensões e necessidades do País. Só meia dúzia de projetos indispensáveis de grandes infraestruturas de pesquisa absorveria a totalidade dos recursos plenos do FNDCT. A demanda qualificada por subvenção é quase dez vezes maior que a disponibilidade de recursos, e, mesmo com a redução dos juros, a equalização continua necessária. Por isso precisava crescer e melhorar, mas corre o risco de encolher e perder metade dos recursos, se as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo forem sancionadas nos termos aprovados pelo PL n.º 2.565/2011, que criou o Fundo Social (FS).

O Fundo Setorial CT-Petro, que hoje recebe recursos dos royalties da produção de petróleo, representa 47% do orçamento do FNDCT. Nos termos do PL n.º 2.565/2011, todo este recurso iria para o FS, sem garantias de acesso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que teria de disputar verbas com outras áreas, rompendo com o mecanismo de governança compartilhada com participação do setor produtivo, academia, sociedade civil e governo, que precisava ser aperfeiçoado, e não eliminado. Vários passos atrás em nome de um duvidoso passo à frente!

Este é um caso exemplar em que a soma dos interesses legítimos dos parlamentares, de levar mais recursos para seus Estados, é negativa para o País e pode desconstruir o resultado de anos de investimento na construção do FNDCT e fundos setoriais. Cabe aperfeiçoá-los, e não destruí-los. Cabe, sem dúvida, o veto presidencial!

(Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo. Veja a íntegra em: http://www.consecti.org.br/2012/11/27/artigo-cti-em-risco/)

(Boletim ViaIntc, edição de dezembro de 2012)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

FAPERN lança 10 editais e chamada pública


A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) está divulgando o lançamento de 10 editais e chamadas públicas - entre outubro de 2012 e janeiro de 2013 - destinados a apoiar a pesquisa científica e tecnológica, envolvendo as universidades públicas do Estado, professores e alunos do ensino médio da rede pública estadual.

A ação dá início às comemorações pelos 10 anos da FAPERN, que serão comemorados em 14 de novembro de 2013, e tem investimento de cerca de R$ 10 milhões, recursos do governo do Estado, Ministério da Educação, Ministério da Comunicação e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Entre os beneficiados com a iniciativa estão alunos da educação básica e do ensino médio da rede pública de ensino.

Ensino Básico

Um dos programas direcionados a esse público é o Pontos de Cultura, Tecnologia e Inovação para o Ensino Básico (Pontos de CTI-EB), iniciativa pioneira no país e que visa implementar em escolas públicas estaduais pontos que, utilizando ferramentas de CTI, vão auxiliar no reforço escolar nas áreas de Língua Portuguesa, Ciências e Matemática.

Neste programa, serão oferecidas bolsas para professores universitários, professores das escolas estaduais, alunos das várias licenciaturas e alunos de escolas estaduais.

O valor do convênio estabelecido com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é de R$ 700 mil para aplicação em 12 Pontos de CTI-EB durante um ano.

Pibic Jr

Outro edital destinado a alunos da rede pública é o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (Pibic Jr). Em convênio com o CNPq, o programa vai investir R$ 400 mil para despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da rede pública. A iniciativa deve incentivar a participação dos alunos em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientada por pesquisador qualificado, em instituições de ensino superior ou institutos/centros de pesquisas.

Redes Digitais

Já em relação à comunidade em geral, a chamada pública Redes Digitais da Cidadania, em parceria com o Ministério das Comunicações, vai selecionar projetos que possibilitem qualificar o uso da internet e ampliar as capacidades no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs em programas governamentais e em espaços e setores da sociedade. O programa visa articular professores das instituições de ensino superior e instituições de pesquisa no RN com as demandas dos programas governamentais das Secretarias de Estado da Agricultura, Educação, Cultura, do Trabalho e Habitação, além das demandas gerais da comunidade. Serão investidos R$ 3 milhões, no período de dois anos.

Bolsas

E para a comunidade acadêmica serão lançadas chamadas para bolsas de mestrado e doutorado, destinadas especificamente a professores, no valor de R$ 1 milhão, fruto de convênio com a Capes. Além disso, será lançado a partir de dezembro de 2012 o Programa de Pesquisa em Saúde para SUS-PPSUS IV, destinado a pesquisadores que atuam em áreas de relevância para o Sistema Único de Saúde.

Neste programa serão investidos recursos no valor de R$ 1,6 milhão através de convênio com o Ministério da Saúde e CNPq.

Além desses, outros editais para programa de iniciação e integração à ciência e tecnologia serão lançados pela FAPERN até janeiro de 2013. Confira abaixo a lista completa de editais:

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JUNHO/PIBIC-JR
Edital FAPERN/CNPq 009/2012
Lançamento do Edital: 29/10/2012

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - PONTOS DE CTI-EB
Edital FAPERN/CNPq 010/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO PARA DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO RN
Edital FAPERN/CAPES 011/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
Edital FAPERN/CAPES 012/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PRÊMIO MULHER PESQUISADORA 2013 - FAPERN 10 ANOS
Edital 013/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE PESQUISA EM SAÚDE PARA O SUS-PPSUS IV
Edital FAPERN/CNPq 014/2012
Lançamento do Edital: a partir de dezembro de 2012

PROGRAMA DE APOIO A MINTER E DINTER
Edital FAPERN/CAPES
Lançamento do Edital: a partir de dezembro de 2012

PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA RESIDÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Edital FAPERN/CAPES
Lançamento do Edital: até janeiro de 2013

PROGRAMA REDES DIGITAIS DE CIDADANIA - CHAMADA PÚBLICA
Edital FAPERN/Ministério das Comunicações
Lançamento do Edital: até janeiro de 2013

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO REGIONAL/DCR
Edital MCT/CNPq/FAPERN 001/2008-2014
Cronograma de fluxo contínuo


Com informações da TV Ponta Negra: http://www.tvpontanegra.com.br/noticia.asp?notTVPN=MTg0ODI


quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Chamadas para graduação sanduíche nos Estados Unidos - HBCU e Chamada para EUA - Tecnólogos - NOVA



Chamada Pública para bolsa de Graduação Sanduíche nos Estados Unidos-HBCUs.


Formulário de Inscrição (até 14/01/13);

Formulário de envio de exame de proficiência;

Parceiro Estados Unidos – HBCU.

A interlocução com o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada obrigatória e exclusivamente pelo sitio www.capes.gov.br/faleconosco - escolhendo a opção Ciências sem Fronteiras e posteriormente Bolsas no Exterior, pelo telefone 0800616161 opção 0 subopção 1, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 20 horas, observado o horário oficial de Brasília /DF.

O atendimento a proponentes com dificuldades no acesso ao Formulário de Inscrição do Programa Ciência sem Fronteiras será feito pelo endereço bex_cgin@capes.gov.br ou (61) 2022 6830, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas, observado o horário oficial de Brasília /DF.

Chamada Pública para bolsa de Graduação Sanduíche/Tecnólogo nos Estados Unidos - NOVA.


Formulário de Inscrição (até 14/01/13);

Formulário de envio de exame de proficiência;
Parceiro Estados Unidos – NOVA

A interlocução com o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada obrigatória e exclusivamente pelo sitio www.capes.gov.br/faleconosco - escolhendo a opção Ciências sem Fronteiras e posteriormente Bolsas no Exterior, pelo telefone 0800616161 opção 0 subopção 1, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas.

O atendimento a proponentes com dificuldades no acesso ao Formulário de Inscrição do Programa Ciência sem Fronteiras será feito pelo endereço bex_cgin@capes.gov.br ou (61) 2022 6830, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas.

Requisitos do Candidato para a Chamada Eua-Hbcu

O candidato deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação dentre os listados no Anexo desta Chamada. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição a Instituição de Ensino Superior (IES) na qual está matriculado e seu curso de graduação, sendo permitida a identificação de apenas uma única IES;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;

IV. Apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico segundo critérios da IES;

V. Apresentar teste de proficiência no idioma inglês: TOEFL (Test of English as Foreign Language) na modalidade IBT (Internet Based Test), com no mínimo 69 pontos, ou PBT (Paper Based Test), com no mínimo 525 pontos, realizado após 1º  de agosto de 2011;

VI. Os candidatos poderão apresentar o resultado do teste até 27 de janeiro de 2013. Os candidatos que atenderem a todos os demais requisitos, mas que não obtiverem o nível mínimo de proficiência, tendo conseguido pontuação superior a 59 pontos na modalidade IBT, ou 500 pontos na modalidade PBT, poderão ser beneficiados, a critério da Capes, do CNPq e das Instituições Comunitárias Historicamente Negras, com curso de língua inglesa de até 8 (oito) semanas nos EUA, imediatamente anteriores à realização dos créditos regulares do curso, nos meses de julho e agosto de 2013.

Requisitos do Candidato - Eua-Tecnólogo

O candidato deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação tecnológica ou engenharias das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IF) ou de Universidades ou Faculdades de Tecnologia (Fatec) dentre os listados no Anexo desta Chamada. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição a Instituição na qual está matriculado e o seu curso de graduação, sendo permitida a identificação de apenas uma única Instituição;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;

IV. Apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico segundo critérios das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IF) ou de Universidades Faculdades de Tecnologia (Fatec);

V. Apresentar teste de proficiência de língua inglesa: TOEFL (Test of English as Foreign Language) nas modalidades PBT (Paper Based Test) com no mínimo 400 pontos ou na modalidade iBT (Internet Based Test) com no mínimo 27 pontos ou na modalidade CBT (Computer Based Test) com no mínimo 106 pontos ou IELTS (International English Language Testing System) com no mínimo 3.5 pontos, realizados após 1º  de agosto de 2010;

V.I Os candidatos que atenderem a todos os demais requisitos, mas que não obtiverem o nível mínimo de proficiência, poderão ser beneficiados, a critério da Capes, do CNPq e da Instituição Comunitária de Ensino Superior da Virginia do Norte, com curso de língua inglesa.

a) Os estudantes que iniciarem as atividades no exterior em março de 2013 deverão apresentar teste TOEFL (Test of English as Foreign Language) nas modalidades PBT (Paper Based Test) com no mínimo 475 pontos ou na modalidade IBT (Internet Based Test) com no mínimo 49 pontos ou na modalidade CBT( Computer Based Test) com no mínimo 152 pontos ou IELTS (International English Language Testing System) com no mínimo 4.5 pontos. 

Ciência sem Fronteiras abre chamada pública para tecnólogos



No início desta semana, o Programa Ciência sem Fronteiras lançou chamadas públicas para bolsas de graduação sanduíche em 12 países.

Coreia do Sul, Espanha, França, Holanda, Hungria, Itália, Japão, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Estados Unidos estão entre os possíveis destinos dos candidatos.

Para os Estados Unidos, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) negociou edital específico para tecnólogo, viabilizando a seleção de um número considerável de estudantes da Rede Federal.

Os candidatos selecionados serão alocados em um dos quatro colleges que fazem parte do Consórcio NOVA (Northern Virginia Community College), importante parceiro da Rede Federal e o segundo maior college dos EUA. Além do NOVA, o City College of San Francisco, o Miami Dade College e o Maricopa County disponibilizarão um total de 200 vagas para 2013.

O edital lançado prevê dois calendários distintos.

Os candidatos que tiverem obtido o mínimo de 475 pontos no Toefl Paper Based (ou equivalente) poderão iniciar as atividades em março de 2013.

Os demais, que atingirem o mínimo de 400 pontos Toefl Paper Based (ou equivalente), iniciarão as atividades em setembro de 2013.

A permanência do aluno poderá se estender por até 18 meses, sendo 12 meses para a realização de estudos em tempo integral e 6 meses para o estágio linguístico.

O plano de estudos dos candidatos selecionados será elaborado de maneira personalizada, adequado às características do curso do estudante e seus interesses acadêmicos.

Os alunos serão auxiliados por tutores durante todo o período do intercâmbio.

O formulário de inscrição estará disponível no site do programa (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/instrucoes ).

Os coordenadores institucionais do programa devem ficar atentos ao prazo para homologação das candidaturas.

(Com informações do Conif)

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Fapitec/SE marca presença na Fitec 2012



A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), participará da quarta edição da Feira da Indústria e Inovação Tecnológica de Sergipe (Fitec). O evento acontecerá de 22 a 25 de novembro, no Centro Internacional de Convenções de Sergipe (CIC).

A Feira se firmou no calendário de eventos do Estado como importante meio para incentivar o desenvolvimento industrial e econômico.  A Fitec conta com a participação de indústrias, fornecedores e instituições de fomento à pesquisa, ciência e tecnologia.  A expectativa é que mais de 15 mil pessoas visitem o CIC. Neste ano, a Feira será dividida em três espaços, serão eles: Made in Sergipe, voltado para as indústrias de diversos portes, Expotec que será uma mostra de inovação tecnológica e Sergipe Petróleo e Gás que contemplará as empresas que fornecem material para essa finalidade e toda a cadeia produtiva ancorada pela Petrobras.

O evento tem como parceiras a Federação das Indústrias (Fies) e o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Sedetec, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e Recursos Minerais de Sergipe (Codise) e Banco do Estado de Sergipe (Banese).

A abertura oficial do evento será no dia 21, às 19 horas. 

Durante os dias 22 a 24 o público poderá conferir a 4º Fitec das 16 às 22 horas e no dia 25, das 16 às 20 horas.

(Com informações da Sedetec – Sergipe)

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Manaus sedia encontro preparatório do Fórum Mundial de Ciência



De 28 e 30, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Secti-AM), coordenadora do evento, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), realiza em Manaus o terceiro encontro preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013.

O evento será no Auditório da Ciência. 

A capital amazonense será a terceira a reunir cientistas, pesquisadores, especialistas de diversas áreas e representantes do poder público. Eles discutirão temas ligados a “Diversidade tropical e ciência para o desenvolvimento”.

Entre os assuntos já definidos estão “Ciência para o uso de recursos naturais tropicais”, “Educação e cultura para formação de cientistas e inovadores nos trópicos”, “Ética e ciência na fronteira do conhecimento” e “Ciência para a saúde em regiões tropicais”.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas pela página do encontro.

A atividade faz parte da programação das reuniões temáticas em sete capitais brasileiras com o objetivo de promover ampla discussão, cujas propostas relatadas serão encaminhadas para o fórum mundial, a ser realizado no Rio de Janeiro em novembro do ano que vem. É a primeira vez que o evento acontecerá fora da Hungria.

O primeiro encontro preparatório ocorreu na cidade de São Paulo, em agosto, com o tema “Ciência para o desenvolvimento global: da educação para a inovação – construindo as bases para a cidadania e o desenvolvimento sustentável”. Em seguida, foi a vez de Belo Horizonte receber a reunião, que tratou sobre a temática “Desafios para o desenvolvimento científico e tecnológico nos trópicos”. As próximas cidades a sediar o evento serão Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.


Serviço

Atividade: encontro preparatório do Fórum Mundial de Ciência

Data: 28 a 30 de novembro

Local: Inpa – Auditório da Ciência, do Bosque da Ciência – Rua Otávio Cabral, Petrópolis – zona centro-sul de Manaus

(Com informações do Inpa e da Secti-AM)