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quarta-feira, 10 de março de 2010

Plano para o Nordeste fomenta debate sobre desigualdade regional

JC e-mail 3965, de 10 de Março de 2010

Em gestação na Câmara dos Deputados, o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste já foi apresentado ao MCT e deverá ser exposto aos governadores da região no final do mêsO ponto central do debate recai sobre os melhores mecanismos para combater as desigualdades. O plano de desenvolvimento, relatado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), parte da constatação de que o principal instrumento de desconcentração regional dos fundos setoriais - a vinculação de 30% dos investimentos a projetos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste - não tem funcionado plenamente.

Segundo cálculos do gabinete do deputado, em oito anos, essas regiões deixaram de receber R$ 578 milhões. A principal explicação reside nas dificuldades em atender a exigências dos editais nacionais.Na avaliação de Holanda, o quadro de desigualdade só será revertido com mudanças nas "regras do jogo". Para ele, a lógica de chamadas públicas nacionais operadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) trata "igualmente os desiguais".

A principal proposta contida no termo de referência do plano - lançado em janeiro e apresentado ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, em 2 de fevereiro - é a separação dos recursos dos fundos setoriais para projetos do Nordeste. O valor capitalizaria o futuro Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (FDCTN), que ainda receberia aportes de emendas parlamentares e de outras fontes."Os recursos terão sua origem nos fundos setoriais federais, nos fundos estaduais, nas emendas ao orçamento da União e outros", diz o termo de referência. O texto dá a entender que até os recursos das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) seriam canalizados para o novo fundo. Mas, em entrevista, o deputado Holanda garantiu que não - segundo ele, haveria até a possibilidade de o futuro FDCTN reforçar o caixa das FAPs e induzi-las a investir mais.As mudanças na "regra do jogo" propostas por Holanda incluem ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (CDCTN) e o aumento da ênfase na extensão tecnológica.

O conselho seria o gestor do novo fundo, estabelecendo prioridades e definindo os projetos a serem apoiados. Presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, nele atuariam governadores, secretários estaduais de C&T, dirigentes das FAPs, governadores, representantes das agências de fomento federais e da comunidade científica.Já a ênfase da extensão tecnológica é um traço marcante da atuação parlamentar de Holanda. Para ele, a política científica precisa ser massificada e associada à educação para cumprir sua função social.

"É preciso conscientizar a academia para valorizar a extensão", disse.CríticasAqui residem os dois pontos mais problemáticos do plano, na avaliação de membros da comunidade científica: introduzir mudanças na gestão científica dos recursos para C&T e mudar seu foco em prol da extensão tecnológica.Alguns dirigentes, como o presidente da FAP de Pernambuco (Facepe), Diogo Simões; o secretário executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) do mesmo estado, Anderson Gomes; e o diretor-presidente da FAP de Sergipe (Fapitec/SE), José Ricardo de Santana, louvaram a iniciativa de um plano que aumente os investimentos em C&T no Nordeste, mas fizeram ressalvas ao seu formato.Em geral, as críticas concentram-se na ideia de criar uma nova instância burocrática - o CDCTN - para decidir sobre a aplicação dos recursos. "A operação dos fundos pela Finep já tem institucionalidade", opinou Santana, da Fapitec/SE. Para o secretário regional da SBPC no Ceará, Marcelino Pequeno, da forma como está apresentado, o plano cria um "ministério" em separado para o Nordeste.

Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Fotônica, Cid Bartolomeu de Araújo avaliou por e-mail que "transferir recursos nacionais para decisão local pode ser muito perigoso a médio e a longo prazo", pois "a contaminação das avaliações por pressões políticas será inevitável", escreveu o físico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).De acordo com o deputado Holanda, os detalhes da gestão científica do novo modelo ainda estão em aberto. Sua ideia é debatê-los no âmbito do futuro conselho, num processo liderado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Os pontos em aberto no termo de referência saltam aos olhos.Em primeiro lugar, qual percentual dos fundos setoriais seria destinado ao Nordeste? Para Holanda, o tema tem que ser debatido com parlamentares do Norte e Centro-Oeste, usando como referência o tamanho das populações ou o número de instituições científicas. Em seguida, quem operaria o novo fundo?Segundo o deputado, o "agente financeiro seria uma parceria entre o Banco do Nordeste (BNB) e a Finep", mas Holanda não abre mão da definição das prioridades por parte do futuro CDCTN - aí entra a questão no foco na extensão tecnológica.O termo de referência do plano ocupa sete de suas 20 páginas com exemplos de programas e projetos.

A ideia é que cada estado desenvolva um plano local de prioridades para levar ao conselho de gestão do novo fundo. No entanto, para Simões, da Facepe, é "um pouco precoce determinar finalidades" para o futuro fundo.Embora Holanda garanta que a lista não esgota as possibilidades, a lista de projetos tende para a extensão tecnológica. "A extensão tecnológica é necessária para o país, mas isso não se confunde com a pesquisa", afirmou Pequeno, da SBPC no Ceará. Para o professor do Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará, os investimentos em extensão tecnológica não precisam ser feitos com mudanças na finalidade dos fundos setoriais, em detrimento da pesquisa básica.Grupos locaisPara muitos, a diminuição das desigualdades depende do fortalecimento de grupos de pesquisa locais, trabalho de longo prazo. Anderson Gomes, da Sectma/PE, lembrou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), desde o segundo semestre do ano passado, universalizou a oferta de bolsas no Norte e Centro-Oeste. "O mesmo deve ocorrer em breve para a região Nordeste", escreveu por e-mail Gomes, que também é coordenador da área de Astronomia/Física da agência.S

imões, da Facepe, destaca que a descentralização da liberação de recursos por meio das FAPs já é feita pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Capes e pela Finep. Uma das possibilidades seria repassar para as fundações estaduais os recursos que "sobram" por falta de demanda qualificada.Ao refutar a proposta, o deputado Holanda devolve o debate para a questão do foco na extensão tecnológica. "As FAPs estão preocupadas com segmento da mais alta importância, a pesquisa, mas elas não aceitam recursos destinados a projetos de extensão", disse o deputado, para quem o movimento de aprovação de leis estaduais de inovação é lento e esbarra na falta de capitalização das fundações.

O próximo passo na consolidação do plano será uma reunião dos governadores do Nordeste, marcada para o fim de março. À comunidade científica está colocada a possibilidade de participar do debate - que, com a agenda legislativa dominada pelas eleições, deverá ser longo.

(Vinicius Neder)

Nota da redação: Esta matéria foi publicada na edição 661 do "Jornal da Ciência", que tem conteúdo exclusivo. Informações sobre como assinar a edição impressa pelo fone (21) 2295-5284 ou e-mail jciencia@jornaldaciencia.org.br

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Portal do Semiárido fará mapeamento do Nordeste

Posted by Emílio Moreno

Depois do portal InvestNordeste, os jornalista Luiz Carlos de Carvalho, Ana Cristina Cavalcante e Roberto Maciel preparam mais uma investida na internet. Em abril, eles lançam o Portal do Semiárido, iniciativa com o apoio institucional do Banco do Nordeste, por meio do Escritório Técnico de Estudos do Nordeste (Etene).
A intenção é fazer no Nordeste o que a TV Globo faz com o Portal Amazônia com mapeamento, notícias, rede social de todas as ONGs que tratam de meio ambiente na região, são mais 500. Segundo Luiz Carlos um convênio de cooperação foi firmado com a Associação Caatinga para consultoria técnico-ambiental na área.
O projeto está sendo desenvolvido pela agência Código Digital.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Pobrezas

Tendências /Debates
MARCIO POCHMANN

O Brasil requer inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda

"Miséria é miséria em qualquer canto/ Riquezas são diferentes" ("Miséria", Titãs)

ASSIM COMO as sociedades se transformam, as condições de produção e reprodução da pobreza alteram-se com o passar do tempo.

Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos.

Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.

No final do século 19, pesquisadores como Benjamin Rowntree e Charles Booth avançaram em métodos científicos originais para medir a pobreza, que passou a ser identificada por critérios de insuficiência de renda necessária ao padrão de vida.

A pobreza extrema (severa) explicitaria o mero acesso ao consumo mínimo correspondente à sobrevivência, enquanto a pobreza absoluta indicaria o acesso necessário ao consumo básico para a reprodução humana. O prévio estabelecimento de uma cesta de necessidades mínimas ou básicas a ser atendida mensalmente corresponderia ao custo monetário de aquisição no mercado de bens e serviços.

Diante das condições gerais de insuficiência de renda para o acesso ao padrão de vida mínimo ou básico, que permitia identificar e dimensionar as diferentes manifestações da pobreza, houve o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas de oferta de bens (alimentos, terras, empregos) e serviços (educação, saúde, assistência social) e, ainda, das transferências diretas de renda para o enfrentamento do sofrimento humano.

O avanço das políticas públicas de caráter distributivo permitiu, em consequência, reduzir e até superar a pobreza extrema, quando não a absoluta, mesmo sem contemplar medidas contra a concentração da renda e riqueza. Só com o aparecimento das políticas redistributivas é que se tornou possível combater, de fato, a má repartição do excedente econômico.

Até então, o Estado compunha o fundo público por meio de impostos, taxas e contribuições para repassá-los, posteriormente, à sociedade na forma de serviços, bens e transferência direta de renda, sem considerar o desigual ônus arrecadatório sobre os distintos segmentos sociais. Se os pobres pagam mais tributos proporcionalmente à renda que os ricos, as políticas distributivas podem reduzir a pobreza sem, contudo, diminuir decisivamente a concentração da renda e da riqueza.

Por conta disso, a antiga medida de pobreza assentada no conceito de insuficiência de renda para atender determinado padrão de consumo mínimo ou básico passou a ser substituída pela medida de pobreza relativa.Ou seja, a pobreza que considera as condições de vida alcançada pelos ricos (concentração da renda), não somente o limite mínimo da sobrevivência ou da reprodução humana.

Foi nesse contexto que as políticas públicas distributivas (saúde, educação, transferência direta de renda) foram combinadas com as políticas redistributivas, o que tornou o sistema tributário comprometido com a justiça social. A progressão tributária sobre a distribuição da renda, acompanhada por políticas distributivas, possibilitou combater efetivamente as diferentes formas de pobreza.

Essa é a fase em que o Brasil se encontra atualmente, e precisa urgentemente avançar. Em 2008, o país registrou 28% da população na condição de pobreza absoluta e 10,5% na pobreza extrema. Para o ano de 2016, as projeções do Ipea indicam a superação da pobreza extrema e apenas 4% da população na pobreza absoluta.

Como em 2008 a pobreza relativa alcançou 54% dos brasileiros (quase duas vezes mais que o contingente medido pela pobreza absoluta e 5,1 vezes a pobreza extrema), percebe-se que o rumo brasileiro certo requer, ainda, inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda e da riqueza.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Brasil interditado


Antônio Márcio Buainain*


Tensões entre desenvolvimento e meio ambiente são permanentes e inevitáveis e se vêm traduzindo num marco institucional cada vez mais rigoroso que busca preservar a Natureza, mas que muitas vezes tem ignorado a realidade que pretende proteger.

O Brasil é sempre citado pela abundância de recursos naturais e pela grande disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, realizar uma reforma agrária sem os conflitos do modelo atual baseado na desapropriação, criar novas cidades nas fronteiras e construir obras de infra-estrutura necessárias para o desenvolvimento. Certo? Não! Estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite, sobre o alcance da legislação territorial, assinado por Evaristo Miranda, chefe geral da unidade,revela um país interditado e que vive em grande medida na ilegalidade. "A rigor, em termos legais, apenas 7%do bioma da Amazônia e33% do País seriam passíveis de ocupação econômica urbana,industrial e agrícola." O fato é que nos esquecemos de levar em conta que, "um número significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias".

O estudo subestima a disponibilidade de terras,pois contabiliza apenas as terras indígenas, as áreas de conservação federal e estaduais e parte das áreas de preservação permanente, deixando de fora as áreas de conservação municipais, as reservas particulares de patrimônio natural,as áreas de proteção ambiental de Estados e municípios e as reservas especiais. O estudo também não contabiliza as terras já ocupadas por cidades e as obras de infra-estrutura.

A análise da disponibilidade de terras por Estado mostra uma situação ainda mais restritiva.Na Região Norte a disponibilidade de terras não passa de 11%. A rigor, aí "deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas de agricultura, indústrias, todas as obras de infra-estrutura, incluindo as do PAC,e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes". Nos Estados do Centro-Oeste, onde hoje se concentra a fronteira mais dinâmica de expansão do agronegócio, o único que dispõe de terras para ocupar é Goiás.Segundo a estimativa da Embrapa, Mato Grosso do Sul dispõe de 200 mil km² para ocupação, em torno de 57% da área do Estado. Parece alto, mas os dados preliminares do Censo Agropecuário revelamqueem2007asáreasde lavoura e pecuária já superavam 210 mil km². Aparentemente os Estados da Região Nordeste, com disponibilidade de terras acima de 70%, estão em situação melhor. Outro engano, já que, embora a legislação ambiental territorial não imponha restrições para a ocupação do semi-árido, aí se encontra a maior parte da área de 1.338.076 km² que o Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) considera seriamente ameaçada de desertificação. O bioma da Amazônia atrai mais atenção da mídia internacional, mas a situação do semi-árido é mais grave, até porque a densidade populacional e a pobreza elevada exercem forte pressão sobre o frágil ecossistema da caatinga. Esses números indicam a necessidade de rever tanto a legislação como o modelo de expansão horizontal da fronteira.

A tradição no Brasil é de ignorar as leis que afrontam a realidade e ou as que são inconvenientes para os interesses de grupos particulares. Dizia se que a lei "não pegou" e nada acontecia. Felizmente essa situação de impunidade vem mudando nos últimos 20 anos e, aos poucos, entre acertos e erros, a democracia, com o regime da lei,vai se impondo.

Hoje, o desrespeito às leis - sejam elas válidas ou não - pode ter custos privados e sociais elevados. As instituições públicas, tão ineficientes para prestar serviços a que os cidadãos têm direitos e pelos quais pagam caro, têm sido cada vez mais eficazes quando se trata de arrecadar recursos e de punir por alguns" crimes", entre eles o ambiental.

As multas, que em geral precisam ser pagas para serem questionadas, continuam indexadas e crescem enquanto se discute sua validade. A morosidade da Justiça retira do cidadão o único instrumento que ele tem para se proteger do próprio Estado. Isso significa que já não é possível aprovar leis e assinar normas, portarias, etc., sem antes avaliar suas reais conseqüências para os cidadãos e para a sociedade em geral. Uma legislação ruim contribui pouco ou nada para alcançar os objetivos a que se propõe, mas pode pôr milhões de cidadãos na ilegalidade e interditar o processo de desenvolvimento.


*Antônio Márcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp. Email: buainain@eco.unicamp.br

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Dr. Julio, ''O Drama das Secas'' e ''O Retorno''

Rodolfo Nanni*
No dia 29 de abril de 1959, o dr. Julio de Mesquita Filho, diretor de O Estado de S. Paulo, escreveu na seção Notas & Informações um artigo sob o título O drama nordestino. Esse artigo tinha relação direta com o meu filme O Drama das Secas, a que o dr. Julio assistira durante a entrega dos Prêmios Saci, concedidos anualmente pelo jornal a diversas atividades culturais.

O Drama das Secas foi realizado com pequena verba conseguida por Josué de Castro, então presidente da Associação Mundial de Luta Contra a Fome (Ascofam). Josué acreditava, como eu, na importância de se fazer um filme que abordasse a questão da fome no Nordeste. Era o ano de 1958 e o filme registrou o grande êxodo que as secas daquele ano haviam provocado.

Dr. Júlio inicia o seu artigo citando A Bagaceira, de José Lins do Rego, e O Quinze, de Rachel de Queiroz, "duas grandes obras literárias onde o Nordeste perpassa num trágico desfile de cenas dolorosas. Mas, pelo seu alto valor artístico, impõem-se mais como marcos miliares da nossa história literária do que como documentos flagrantes e reais do drama nordestino".

E prossegue: "Vem isto a propósito de um documentário cinematográfico premiado e exibido anteontem no festival do ?Saci?. Trata-se de ?O Drama das Secas?, do sr. Rodolfo Nanni. Raro ou nunca nos foi dado assistir a uma tão dolorosa sucessão de quadros sobre essa luta desigual do homem brasileiro contra a extrema agressividade do solo e clima do Nordeste. Tudo o que havíamos lido e consultado até hoje, acerca desse magno problema, nos levara irresistivelmente para o caminho de soluções mais sentimentais do que práticas. Pungia-nos sobretudo a fome e o abandono a que eram votadas essas legiões de patrícios, eternamente empenhados na luta com a hostilidade do meio (....). Anteontem, porém, à medida que o documentário do sr. Rodolfo Nanni ia desenrolando a nossos olhos as cenas dantescas que a sua câmera fixara nos escaldantes sertões do Nordeste, vimo-nos insensivelmente levados a perguntar-nos se não estarão redondamente enganados os que, traçando planos grandiosos para a solução do problema, deixam de lado um dos seus aspectos principais: o estabelecimento de um estudo preliminar por meio do qual se certifiquem da praticabilidade ou impraticabilidade dos planos."

Relatos sobre as secas são conhecidos desde o século 16 (Fernão Cardim ressalta, em suas crônicas, a situação dos índios do sertão, os quais se abrigaram junto aos brancos e aí ficaram, "por sua ou sem sua vontade"). Mais recentemente, a seca de 1932, no Ceará, fez com que o governo do Estado criasse sete campos de concentração - chamados de currais - nos quais confinou as populações de retirantes que chegavam a Fortaleza. Marco Antônio Villa, em seu competentíssimo livro Vida e Morte no Sertão, relata a morte de 3 milhões de pessoas pela fome, entre 1825 e 1983.

A partir dos anos 1950, grande número de nordestinos começou a migrar para o Sudeste, a fim de trabalharem como operários, sobretudo na construção civil. Impossibilitados de plantar alimentos em suas terras, vieram plantar prédios na cidade de São Paulo, abandonando solos férteis, tornados improdutivos apenas pela má administração dos recursos hídricos.

Para realizar O Retorno, filmado 50 anos depois de O Drama das Secas, rodei 5 mil quilômetros pelas regiões do Agreste e do Sertão nordestinos, repetindo, praticamente, o percurso anterior. Desta vez, dei prioridade a retratar a situação das famílias dos pequenos lavradores pernambucanos, num roteiro que incluía o interior dos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Itaíba, Manari, Inajá, Tacaratu, Caraibeiras, Ibimirim, Serra Talhada e Pesqueira.

Estava certo, para mim, que não desejava realizar um filme de simples denúncia.

O que me norteou foi a possibilidade de revelar, mais uma vez, o retrato de uma situação que nenhum de nós, brasileiros, deveria aceitar.

Evitei entrar em questões políticas. Mas é urgente a criação de uma ação que possa corrigir essa inadmissível situação.

Encontrei, agora, cidades mais desenvolvidas, mas em desacerto com o campo.

Filmei açudes imensos, grandes mares de água doce que se fecham em si mesmos. Água à qual os pequenos lavradores não têm acesso. Não foram construídos sistemas de irrigação nem fornecidas possibilidades para o financiamento e a compra de bombas que possam levar a água até eles. Meio século depois, em muitos sítios ainda se andam quilômetros para buscar água numa cacimba, o pote à cabeça. Meio século depois, ainda se vive, em parte, da caça e o pouco que se consegue plantar servirá apenas para o consumo doméstico. Meio século depois, mulheres dão à luz seus filhos sem assistência adequada. Meio século depois, crianças e jovens sonham com um futuro que deverá passar necessariamente pela educação, suprida - em muitos casos - apenas pela boa vontade de um adulto sem formação específica. Meio século depois, tempo em que o mundo experimentou avanços tecnológicos e científicos de grande magnitude, há populações que, a uma hora das cidades que compõem os seus municípios, são obrigadas a viver como em tempos coloniais.

Como já dizia Josué de Castro, a seca não é o principal problema do Sertão, uma vez que o homem poderá conviver com ela, desde que convenientemente administrada. E, como dizia o dr. Júlio, há que se traçar planos e testar a sua praticabilidade.

Meio século depois, eu me pergunto como será o futuro dessas regiões, nos próximos 50 anos, considerando-se as mudanças climáticas que atingirão ainda mais duramente as áreas de seca. O que estamos ainda esperando?

*Rodolfo Nanni é cineasta

Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2008, O Estado de S. Paulo