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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Governo lança edital de R$ 8 mi para estudos em igualdade de gênero

Pesquisadores terão acesso a R$ 8 milhões para elaborar estudos científicos e tecnológicos sobre igualdade de gênero, violência contra a mulher, instrumentos de ação do Estado, feminismo, entre outros. O aporte foi anunciado nesta quinta-feira, no lançamento da quarta chamada do Edital Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos, no âmbito do Programa Mulher e Ciência, que visa a estimular a produção científica, a reflexão crítica sobre as desigualdades e a sensibilização da sociedade. Essa é a primeira linha de financiamento específica para estudos no campo do gênero.

O edital foi lançado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Dos R$ 8 milhões disponíveis, R$ 3 milhões são do MCTI, R$ 3 milhões da SPM e R$ 2 milhões do MDA.

Segundo o edital, estarão disponíveis duas linhas de financiamento de pesquisas. A primeira, que corresponde a 25% do total, irá para acadêmicos com doutorado concluído há menos de cinco anos, no valor de até R$ 50 mil. A segunda, 75% do total, será destinada a doutores com o título há mais de cinco anos.

Os interessados terão até o dia 14 de novembro para apresentas as propostas ao CNPq. Os resultados serão divulgados a partir da segunda quinzena de dezembro. A bolsa para pesquisa será concedida aos pesquisadores em duas parcelas, dependendo de previsão orçamentária. Dúvidas podem ser tiradas por e-mail chamada.genero2012@cnpq.br.

"A questão de gênero tem de transversalizar a atuação de vários ministérios e não ser concentrada só na secretaria SPM, que deve ser um ponto impulsionador. Sabemos que se deixarmos para os ministérios pensarem sobre as políticas públicas para as mulheres, isso não tomaria o lugar importante que tem de ser tomado¿, informou a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.

Segundo ela, a secretaria estará empenhada, ainda, em incluir o tema de gênero no Programa Ciência sem Fronteiras, que promove a oportunidade a estudantes brasileiros de cursarem universidades no exterior. "A discussão sobre esse tema faz com que nós saiamos do nosso lugar de conforto para pensar e introduzir novas questões e temáticas, que, na verdade, já são velhas. As mulheres são 52% da população e mãe da outra metade", disse.

De acordo com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o objetivo do financiamento, além de estimular a produção científica, é o de promover a participação da mulher na pesquisa e em carreiras acadêmicas. "Esperamos que esse edital gere riqueza de conhecimento e possibilite a elaboração de novas políticas públicas em todos os âmbitos da administração pública'', explicou.

O lançamento do edital ainda contou com a participação do ministro do MCTI, Marco Antônio Raupp, e do secretário executivo do MDA, Laudemir André Müller.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

MMA financia planos de recursos hídricos em dois Estados da Amazônia

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai apoiar a elaboração de dois Planos Estaduais de Recursos Hídricos na Região Amazônica.

O edital 01/2012 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) receberá propostas até o dia 21 de outubro e, para cada um dos dois planos previstos, as propostas de projetos podem chegar a até R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de até 24 meses.

Dos sete estados que fazem parte da Região Hidrográfica Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, apenas Acre e Mato Grosso já elaboraram seus planos de recursos hídricos e Roraima está em fase final de elaboração.

O Conselho Deliberativo do FNMA credenciou, ainda, o Maranhão para concorrer ao edital, por entender que o mesmo situa-se na Amazônia Legal e também ainda não possui plano de recursos hídricos.
Os projetos deverão ser cadastrados e enviados para análise do FNMA por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

A divulgação dos resultados está prevista para o dia 19 de novembro.

Mais informações no telefone (61) 2028-216 ou email fnma@mma.gov.br.

Confira o Edital nº 01/2012 em http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SEDR/edital%20perh-final-aps%20cd%20bia%2014%2009%202012%202.pdf.