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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Raupp avalia que situação de patentes no País está melhorando


Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp / Foto MCTI

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, avaliou, na última segunda-feira (10 de dezembro) que a situação do País no campo de patentes está melhorando e que começa a se criar uma cultura envolvendo esse tipo de proteção.

Raupp ressaltou que a legislação brasileira sobre propriedade intelectual (PI) é moderna e que, nos últimos anos, os registros aumentaram em índices superiores à média mundial.

“Esses aumentos resultam de uma mudança geral na percepção da indústria brasileira sobre a importância da patente como fator de proteção, a ponto de se poder dizer que está se criando no Brasil uma cultura de PI”, afirmou.

O ministro também destacou a oportunidade de desenvolver novos setores, como o da biotecnologia. 

Segundo opinou, os requisitos de inovação e de sustentabilidade da nova economia indicam a necessidade de modernizar a legislação que trata da biodiversidade. Ele enfatizou que, para promover investimentos no setor de biotecnologia, com benefícios para o país e a sociedade, é necessário um marco legal adequado aos padrões internacionais, que simplifique o direito de acesso aos recursos genéticos e permita o patenteamento nessa área.

“Na economia do conhecimento, a biodiversidade deve ser sinônimo de riqueza econômica, alcançada não pela exploração predatória, mas sim por meio da ciência e da tecnologia. Para o acesso à biodiversidade e para o uso que se fará dela, o marco legal deve contemplar os requisitos tanto da sustentabilidade como da inovação”, afirmou o titular do MCTI.

Para Marco Antonio Raupp, a inovação é a mola propulsora para mover as empresas a atuarem dentro da competitividade. “A inovação é estimulada pelo conhecimento, e é cada vez mais importante que o conhecimento seja incorporado nas empresas. A transformação do conhecimento em um bem econômico é o grande desafio para nós”.

(Com informações do MCTI)

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Carta ao Leitor


Bons e promissores tempos nos quais se conjuga o casamento entre o MCTI e o MEC, a valorização da educação, da ciência e tecnologia e inovação expressa no PPA 2012-2015 e a posse de Marco Antonio Raupp como ministro da CTI.

Pela primeira vez, a CTI entrou como eixo estruturante no Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593/12), que corresponde ao planejamento de médio prazo e define os focos da administração pública federal para o próximo quadriênio. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015(ENCTI), lançada em dezembro do ano passado pelo MCTI, alinhada às políticas de educação, será a principal ferramenta para impulsionar o crescimento do País.

Com previsão de investimentos de R$ 5,4 trilhões, além de R$ 102 bilhões em emendas, a CT&I no PPA está estruturada em 65 programas temáticos envolvendo programa espacial, meteorologia, luz síncrotron de 3ª geração, interiorização de nova rede de pesquisa, a ampliação da infraestrutura para estudos da biodiversidade e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos.

Há também no PPA a meta de em três anos diversificar os mecanismos de incentivo à inovação, por meio da atração de projetos e centros de P&D, incluindo centros internacionais, no esforço de melhorar a competitividade da indústria brasileira.

Pretende-se elevar de 4.728 para 5.328 o número de empresas brasileiras que lançam novos produtos no mercado nacional e fomentar a especialização de 20 centros de inovação, design e sustentabilidade. Também contempla uma diretriz voltada para o incentivo da implantação de indústrias competitivas de componentes e equipamentos eletrônicos capaz de promover a produção de software, conteúdos digitais interativos e serviços de TI.

Raupp defende ser imprescindível o fortalecimento dos institutos de pesquisa: “Nosso desafio é ir além da conquista acadêmica e ampliar esse sistema de modo a produzir conhecimento de utilidade direta para sociedade, principalmente para o setor industrial e de serviços, com promoção da inovação tecnológica de forma sustentável em termos econômicos e ambientais.”

Há sem dúvida uma capacidade brasileira de produzir ciência hoje, demonstrada pelo aumento da produção científica dos últimos 10 anos: em 2000, os pesquisadores brasileiros publicaram mais de 13 mil artigos em revistas internacionais; em 2010, 49 mil - crescimento de 212% (a produção mundial no período foi de 62%).

Outro indicador importante é mostrado pelo sistema de pós-graduação brasileiro que hoje forma mais de 35 mil mestres e 10 mil doutores por ano.

Esse estoque de conhecimento precisa se aliar ao desenvolvimento tecnológico que só acontece mediante a aproximação entre centros tecnológicos, empresas e universidades.

Se o País caminhar na trilha de desenvolver cada vez mais sua capacidade educacional teremos o cenário propício para o almejado desenvolvimento.

Boletim ViaInTC / Fevereiro de 2012