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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

CT&I em risco

Antônio Márcio Buainain, professor de Economia da Unicamp.

Há dois meses, neste espaço, analisamos a trajetória dos fundos setoriais que compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e constatamos que “o balanço da evolução não era tão positivo”. Também afirmamos que, “mais importante que os números, que refletiam o passado, era a constatação de que o Brasil já conta com instrumentos de política, instituições públicas e privadas e conhecimento para promover a inovação, com um setor produtivo que responde rapidamente aos estímulos e aos desafios e com recursos que precisavam ser liberados e focalizados em áreas prioritárias para alavancar a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o desenvolvimento”.
Concluímos que o contexto “permitia certo otimismo quanto ao futuro da inovação no País”.

O balanço do FNDCT, no qual indicamos que a execução havia sido negativamente afetada pelo pesado contingenciamento de recursos, revela ainda dois aspectos importantíssimos: 1) que o FNDCT, mesmo com o contingenciamento, é a principal fonte de financiamento da CT&I do País; e 2) que o FNDCT ficou curto – ou, melhor, curtíssimo – para as necessidades do País.

O FNDCT é a principal fonte de financiamento dos três pilares da política de apoio à inovação: fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, subvenção econômica e crédito. Os recursos do FNDCT foram e são indispensáveis para apoiar a construção da capacidade nacional de pesquisa e do sistema nacional de ciência e tecnologia. Neste eixo se incluem as pesquisas científicas de ponta, a construção e manutenção de grandes laboratórios nacionais, o trabalho de grupos de pesquisa de excelência mundial e parte da importante rede de pós-graduação, responsável pela formação de recursos humanos qualificados – e cada vez mais escassos – indispensáveis para o desenvolvimento do País.

A subvenção econômica é um dos principais instrumentos usados pelos países líderes para estimular e promover a inovação nas empresas. No Brasil, ainda incipiente, ela tem crescido com base em recursos do FNDCT, aplicados diretamente nas empresas para compartilhar custos e riscos inerentes à inovação. Por fim, os recursos do FNDCT têm sido importantes para viabilizar o crédito para a inovação por duas vias: operações de crédito da Finep e equalização dos juros que permite reduzir o custo dos empréstimos a um patamar mais próximo ao praticado no exterior.

O Brasil é um país estranho, que, em vez de investir no aperfeiçoamento de instituições e políticas, trabalha para desconstruir as que dão certo e são citadas como exemplos para outros países. O FNDCT ficou pequeno para as dimensões e necessidades do País. Só meia dúzia de projetos indispensáveis de grandes infraestruturas de pesquisa absorveria a totalidade dos recursos plenos do FNDCT. A demanda qualificada por subvenção é quase dez vezes maior que a disponibilidade de recursos, e, mesmo com a redução dos juros, a equalização continua necessária. Por isso precisava crescer e melhorar, mas corre o risco de encolher e perder metade dos recursos, se as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo forem sancionadas nos termos aprovados pelo PL n.º 2.565/2011, que criou o Fundo Social (FS).

O Fundo Setorial CT-Petro, que hoje recebe recursos dos royalties da produção de petróleo, representa 47% do orçamento do FNDCT. Nos termos do PL n.º 2.565/2011, todo este recurso iria para o FS, sem garantias de acesso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que teria de disputar verbas com outras áreas, rompendo com o mecanismo de governança compartilhada com participação do setor produtivo, academia, sociedade civil e governo, que precisava ser aperfeiçoado, e não eliminado. Vários passos atrás em nome de um duvidoso passo à frente!

Este é um caso exemplar em que a soma dos interesses legítimos dos parlamentares, de levar mais recursos para seus Estados, é negativa para o País e pode desconstruir o resultado de anos de investimento na construção do FNDCT e fundos setoriais. Cabe aperfeiçoá-los, e não destruí-los. Cabe, sem dúvida, o veto presidencial!

(Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo. Veja a íntegra em: http://www.consecti.org.br/2012/11/27/artigo-cti-em-risco/)

(Boletim ViaIntc, edição de dezembro de 2012)

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Prêmio Fundação Conrado Wessel 2012 anuncia vencedores


Foto-montagem: Agência Fapesp

A Fundação Conrado Wessel (FCW) divulgou os vencedores do Prêmio FCW de Ciência, Cultura e Medicina 2012.
A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de junho de 2013, na Sala São Paulo, na capital paulista.
Após a análise das indicações feitas por instituições de ensino e pesquisa de todo o país, os nomes escolhidos pelas comissões julgadoras das três categorias da premiação foram: 

Ciência: Sérgio Rezende (professor da Universidade Federal de Pernambuco).
Medicina: Marcos Moraes (presidente da Academia Nacional de Medicina).
Cultura: João Carlos Martins (maestro).

Os vencedores são escolhidos por comissões julgadoras compostas por representantes das dez instituições parceiras do Prêmio FCW: Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Brasileira de Letras (ABL), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Marinha do Brasil e Fundação Conrado Wessel (FCW).
Promovido anualmente, o Prêmio FCW de Ciência e Cultura reuniu, ao longo dos anos, uma coleção de grandes nomes na sua galeria de homenageados.
Em Ciência, as premiações já foram concedidas a pesquisadores como Aziz Ab’Saber, Carlos Henrique de Brito Cruz, Carlos Nobre, Hisako Gondo Higashi, Isaias Raw, Leopoldo de Meis, Philip Fearnside e Sérgio Mascarenhas.
Em Medicina, já foram premiados Adib Jatene, Angelita Habr-Gama, César Gomes Victora, Miguel Srougi, Maria Inês Schmidt e Ricardo Renzo Brentani, entre outros.
A categoria Cultura já homenageou autores como Ariano Suassuna, Ferreira Gullar, Lya Luft, Nelson Pereira dos Santos, Paulo Vanzolini e Ruth Rocha.
A Fundação Conrado Wessel (FCW) foi criada em 1994, após o falecimento do fotógrafo Ubaldo Augusto Conrado Wessel, que explicitou em testamento seu desejo de criar uma fundação voltada para a filantropia, o fomento e apoio às atividades culturais, artísticas e científicas no Brasil. A Fundação distribui, anualmente, desde 2003, mais de R$ 1,2 milhão em prêmios, por meio do Prêmio FCW de Arte, Ciência e Cultura.
Mais informações: www.fcw.org.br
(Com informações da Agência Fapesp)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

FAPERN lança 10 editais e chamada pública


A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) está divulgando o lançamento de 10 editais e chamadas públicas - entre outubro de 2012 e janeiro de 2013 - destinados a apoiar a pesquisa científica e tecnológica, envolvendo as universidades públicas do Estado, professores e alunos do ensino médio da rede pública estadual.

A ação dá início às comemorações pelos 10 anos da FAPERN, que serão comemorados em 14 de novembro de 2013, e tem investimento de cerca de R$ 10 milhões, recursos do governo do Estado, Ministério da Educação, Ministério da Comunicação e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Entre os beneficiados com a iniciativa estão alunos da educação básica e do ensino médio da rede pública de ensino.

Ensino Básico

Um dos programas direcionados a esse público é o Pontos de Cultura, Tecnologia e Inovação para o Ensino Básico (Pontos de CTI-EB), iniciativa pioneira no país e que visa implementar em escolas públicas estaduais pontos que, utilizando ferramentas de CTI, vão auxiliar no reforço escolar nas áreas de Língua Portuguesa, Ciências e Matemática.

Neste programa, serão oferecidas bolsas para professores universitários, professores das escolas estaduais, alunos das várias licenciaturas e alunos de escolas estaduais.

O valor do convênio estabelecido com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é de R$ 700 mil para aplicação em 12 Pontos de CTI-EB durante um ano.

Pibic Jr

Outro edital destinado a alunos da rede pública é o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (Pibic Jr). Em convênio com o CNPq, o programa vai investir R$ 400 mil para despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da rede pública. A iniciativa deve incentivar a participação dos alunos em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientada por pesquisador qualificado, em instituições de ensino superior ou institutos/centros de pesquisas.

Redes Digitais

Já em relação à comunidade em geral, a chamada pública Redes Digitais da Cidadania, em parceria com o Ministério das Comunicações, vai selecionar projetos que possibilitem qualificar o uso da internet e ampliar as capacidades no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs em programas governamentais e em espaços e setores da sociedade. O programa visa articular professores das instituições de ensino superior e instituições de pesquisa no RN com as demandas dos programas governamentais das Secretarias de Estado da Agricultura, Educação, Cultura, do Trabalho e Habitação, além das demandas gerais da comunidade. Serão investidos R$ 3 milhões, no período de dois anos.

Bolsas

E para a comunidade acadêmica serão lançadas chamadas para bolsas de mestrado e doutorado, destinadas especificamente a professores, no valor de R$ 1 milhão, fruto de convênio com a Capes. Além disso, será lançado a partir de dezembro de 2012 o Programa de Pesquisa em Saúde para SUS-PPSUS IV, destinado a pesquisadores que atuam em áreas de relevância para o Sistema Único de Saúde.

Neste programa serão investidos recursos no valor de R$ 1,6 milhão através de convênio com o Ministério da Saúde e CNPq.

Além desses, outros editais para programa de iniciação e integração à ciência e tecnologia serão lançados pela FAPERN até janeiro de 2013. Confira abaixo a lista completa de editais:

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JUNHO/PIBIC-JR
Edital FAPERN/CNPq 009/2012
Lançamento do Edital: 29/10/2012

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - PONTOS DE CTI-EB
Edital FAPERN/CNPq 010/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO PARA DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO RN
Edital FAPERN/CAPES 011/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
Edital FAPERN/CAPES 012/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PRÊMIO MULHER PESQUISADORA 2013 - FAPERN 10 ANOS
Edital 013/2012
Lançamento do Edital: 22/11/2012

PROGRAMA DE PESQUISA EM SAÚDE PARA O SUS-PPSUS IV
Edital FAPERN/CNPq 014/2012
Lançamento do Edital: a partir de dezembro de 2012

PROGRAMA DE APOIO A MINTER E DINTER
Edital FAPERN/CAPES
Lançamento do Edital: a partir de dezembro de 2012

PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA RESIDÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Edital FAPERN/CAPES
Lançamento do Edital: até janeiro de 2013

PROGRAMA REDES DIGITAIS DE CIDADANIA - CHAMADA PÚBLICA
Edital FAPERN/Ministério das Comunicações
Lançamento do Edital: até janeiro de 2013

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO REGIONAL/DCR
Edital MCT/CNPq/FAPERN 001/2008-2014
Cronograma de fluxo contínuo


Com informações da TV Ponta Negra: http://www.tvpontanegra.com.br/noticia.asp?notTVPN=MTg0ODI


quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Chamadas para graduação sanduíche nos Estados Unidos - HBCU e Chamada para EUA - Tecnólogos - NOVA



Chamada Pública para bolsa de Graduação Sanduíche nos Estados Unidos-HBCUs.


Formulário de Inscrição (até 14/01/13);

Formulário de envio de exame de proficiência;

Parceiro Estados Unidos – HBCU.

A interlocução com o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada obrigatória e exclusivamente pelo sitio www.capes.gov.br/faleconosco - escolhendo a opção Ciências sem Fronteiras e posteriormente Bolsas no Exterior, pelo telefone 0800616161 opção 0 subopção 1, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 20 horas, observado o horário oficial de Brasília /DF.

O atendimento a proponentes com dificuldades no acesso ao Formulário de Inscrição do Programa Ciência sem Fronteiras será feito pelo endereço bex_cgin@capes.gov.br ou (61) 2022 6830, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas, observado o horário oficial de Brasília /DF.

Chamada Pública para bolsa de Graduação Sanduíche/Tecnólogo nos Estados Unidos - NOVA.


Formulário de Inscrição (até 14/01/13);

Formulário de envio de exame de proficiência;
Parceiro Estados Unidos – NOVA

A interlocução com o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada obrigatória e exclusivamente pelo sitio www.capes.gov.br/faleconosco - escolhendo a opção Ciências sem Fronteiras e posteriormente Bolsas no Exterior, pelo telefone 0800616161 opção 0 subopção 1, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas.

O atendimento a proponentes com dificuldades no acesso ao Formulário de Inscrição do Programa Ciência sem Fronteiras será feito pelo endereço bex_cgin@capes.gov.br ou (61) 2022 6830, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 as 20 horas.

Requisitos do Candidato para a Chamada Eua-Hbcu

O candidato deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação dentre os listados no Anexo desta Chamada. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição a Instituição de Ensino Superior (IES) na qual está matriculado e seu curso de graduação, sendo permitida a identificação de apenas uma única IES;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;

IV. Apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico segundo critérios da IES;

V. Apresentar teste de proficiência no idioma inglês: TOEFL (Test of English as Foreign Language) na modalidade IBT (Internet Based Test), com no mínimo 69 pontos, ou PBT (Paper Based Test), com no mínimo 525 pontos, realizado após 1º  de agosto de 2011;

VI. Os candidatos poderão apresentar o resultado do teste até 27 de janeiro de 2013. Os candidatos que atenderem a todos os demais requisitos, mas que não obtiverem o nível mínimo de proficiência, tendo conseguido pontuação superior a 59 pontos na modalidade IBT, ou 500 pontos na modalidade PBT, poderão ser beneficiados, a critério da Capes, do CNPq e das Instituições Comunitárias Historicamente Negras, com curso de língua inglesa de até 8 (oito) semanas nos EUA, imediatamente anteriores à realização dos créditos regulares do curso, nos meses de julho e agosto de 2013.

Requisitos do Candidato - Eua-Tecnólogo

O candidato deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação tecnológica ou engenharias das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IF) ou de Universidades ou Faculdades de Tecnologia (Fatec) dentre os listados no Anexo desta Chamada. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição a Instituição na qual está matriculado e o seu curso de graduação, sendo permitida a identificação de apenas uma única Instituição;

II. Ter nacionalidade brasileira;

III. Ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;

IV. Apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico segundo critérios das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IF) ou de Universidades Faculdades de Tecnologia (Fatec);

V. Apresentar teste de proficiência de língua inglesa: TOEFL (Test of English as Foreign Language) nas modalidades PBT (Paper Based Test) com no mínimo 400 pontos ou na modalidade iBT (Internet Based Test) com no mínimo 27 pontos ou na modalidade CBT (Computer Based Test) com no mínimo 106 pontos ou IELTS (International English Language Testing System) com no mínimo 3.5 pontos, realizados após 1º  de agosto de 2010;

V.I Os candidatos que atenderem a todos os demais requisitos, mas que não obtiverem o nível mínimo de proficiência, poderão ser beneficiados, a critério da Capes, do CNPq e da Instituição Comunitária de Ensino Superior da Virginia do Norte, com curso de língua inglesa.

a) Os estudantes que iniciarem as atividades no exterior em março de 2013 deverão apresentar teste TOEFL (Test of English as Foreign Language) nas modalidades PBT (Paper Based Test) com no mínimo 475 pontos ou na modalidade IBT (Internet Based Test) com no mínimo 49 pontos ou na modalidade CBT( Computer Based Test) com no mínimo 152 pontos ou IELTS (International English Language Testing System) com no mínimo 4.5 pontos. 

domingo, 25 de novembro de 2012

Fapesp expõe na Espanha um panorama da ciência feita no Brasil



A fim de estreitar a relação existente entre pesquisadores brasileiros e espanhóis, a Fapesp realizará, entre os dias 10 e 14 de dezembro de 2012, uma série de conferências com pesquisadores dos dois países para discutir os avanços obtidos nos últimos anos nas áreas de ciências da saúde, ciências políticas e humanas, nanotecnologia, ciência dos materiais e fotônica.
As discussões farão parte do “Fronteras de la Ciencia – Brasil y Espanha en los 50 años de la FAPESP”, evento que integra as comemorações dos 50 anos da Fundação e reunirá, nas cidades de Salamanca e Madri, pesquisadores do Estado de São Paulo e de diferentes instituições de ensino e pesquisa do país ibérico, em uma programação intensa, diversificada e aberta ao público.
Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, em parceria com a Universidade de Salamanca (Usal), será realizada uma série de conferências. A conferência de abertura será feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que falará como estadista, mas também como sociólogo, autor ou coautor de mais de 23 livros, 116 artigos científicos e vencedor do prêmio Kluge, uma distinção a acadêmicos das áreas de ciências humanas e sociais.
No primeiro dia da sessão de palestras serão expostos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores dos dois países na área das ciências humanas, com destaque para as pesquisas em ciências políticas e políticas públicas, além de um panorama da colaboração institucional entre Brasil e Espanha.
O segundo dia do evento estará reservado para as apresentações de pesquisadores da área da saúde, com palestras que abordarão, sobretudo, as pesquisas nas áreas de genômica do câncer.
O campo da nanotecnologia será o destaque do terceiro dia do evento, com palestras sobre pesquisas em ciência dos materiais e fotônica, com ênfase em nanocarbono, nanoeletrônica e fontes de luz.
Desde novembro de 2011, a Fapesp mantém um acordo de cooperação com a Universidade de Salamanca, a fim de apoiar projetos de pesquisa desenvolvidos em conjunto por pesquisadores da mais antiga universidade espanhola com seus pares no Estado de São Paulo, envolvendo intercâmbio de professores e alunos em todas as áreas do conhecimento.
Além de celebrar o primeiro ano do acordo, o encontro também integra as comemorações dos 50 anos da Fapesp e faz parte da série de eventos que culminarão com a celebração dos 800 anos da Universidade de Salamanca, a serem completados em 2018.
“A Fapesp considera importante incluir a Espanha em seu processo de internacionalização, tendo em vista o investimento realizado pelo país ibérico em pesquisa e desenvolvimento, compatível com o que faz o Estado de São Paulo nesta área. Para a Espanha, São Paulo também é um parceiro importante. Do ponto de vista diplomático, os valores da ciência são compartilhados, unem e aproximam a sociedade”, disse Celso Lafer, presidente da Fapesp.
Como parte da programação do evento, a Universidade de Salamanca receberá a mostra “La Naturaleza Brasileña”, dedicada à divulgação da biodiversidade brasileira e que permanecerá aberta ao público no Centro de Estudos Brasileiros da Usal de 9 a 21 de dezembro de 2012.
Resultado de uma parceria entre a Fapesp e o Museu Botânico de Berlim, a exposição destaca o trabalho de documentação feito pelo naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868), reunido na obra Flora brasiliensis, que 171 anos depois da publicação de seu primeiro volume permanece como o mais completo levantamento da flora brasileira.
Estudantes espanhóis que desejem receber certificado acadêmico devem fazer sua inscrição diretamente no site do evento na Usal: www.fronterasdelaciencia.es.
Madri
Nos dias 13 e 14 de dezembro, o “Fronteras de la Ciencia – Brasil y Espanha en los 50 años de la Fapesp” ocorrerá na Casa do Brasil, em Madri, também com palestras e exposição.
A abertura do encontro na capital espanhola será feita por Carmen Vela Olmo, secretária de estado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Economia e Competitividade da Espanha, que falará sobre a ciência em seu país e as perspectivas de relações científicas com o Brasil.
A exposição “La Naturaleza Brasileña” poderá ser vista em Madri na Casa do Brasil, do dia 13 de dezembro ao dia 31 de janeiro de 2013.
A programação completa dos eventos nas duas cidades pode ser conferida no endereço www.fapesp.br/fronteras. A participação é aberta ao público, mediante inscrição.
(Com informações da Fapesp)